Dilma decide sobre veto a mudança na Previdência após conversa com centrais

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A presidente Dilma Rousseff decidirá se veta ou não a flexibilização do fator previdenciário, aprovada no Congresso Nacional, após dialogar com as centrais sindicais e com lideranças partidárias, disse nesta segunda-feira (15) o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Edinho Silva.

De acordo com Edinho, chefes das pastas envolvidas nas discussões sobre o fator -- como a Fazenda, a Previdência e o Planejamento – devem se reunir ainda nesta segunda-feira com representantes das centrais para tratar do assunto e, após o encontro, darão uma entrevista coletiva.

“A presidenta vai decidir a sua posição em relação à sanção ou veto após o diálogo com as centrais sindicais”, disse Edinho a jornalistas após reunião de coordenação política na manhã desta segunda-feira, no Palácio do Planalto.

“E também a presidente Dilma quer dialogar com os líderes do Congresso Nacional”, acrescentou.

Edinho explicou que durante a reunião na tarde desta segunda-feira deve ser apresentado às centrais um diagnóstico do sistema previdenciário brasileiro, e negou que o governo deva apresentar uma proposta alternativa já nesse encontro.

A flexibilização do fator previdenciário foi aprovada pelo Congresso Nacional a contragosto do governo. Parlamentares inseriram uma emenda no texto de uma das medidas provisórias do ajuste fiscal para estabelecer uma nova fórmula para o cálculo das aposentadorias.

O fator previdenciário leva em conta o tempo de contribuição, a idade do contribuinte e a expectativa de vida da população a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atualizados à medida que essa expectativa aumenta. O mecanismo limita o valor da aposentadoria de pessoas mais novas.

Já a alternativa aprovada no Legislativo permite que o trabalhador possa se aposentar sem a incidência do Fator Previdenciário, no caso de mulheres, e de 35 anos, no caso de homens, desde que a soma do tempo de serviço com a idade seja igual ou superior a 85, para mulheres, e a 95, para homens.

Segundo o ministro, ainda que não tenha batido o martelo sobre o veto à flexibilização do fator, o governo mantém a sua posição de defender a sustentabilidade da Previdência, mas quer ouvir os setores envolvidos.

Dilma tem até a quarta-feira desta semana para vetar a flexibilização do fator.