"Redução da conta de luz é sustentável"
Agência Estado
O Tesouro afirmou no fim da tarde, por meio de sua área técnica, que a equação financeira para permitir o queda adicional da conta de luz anunciada pela presidente Dilma Rousseff tem sustentabilidade fiscal.
"É uma medida que tem ganho para sociedade, para a economia, e ao mesmo tempo encontramos uma equação sustentável", disse um dos técnicos escalados para falar com a imprensa.
Para este ano, há previsão de aporte de R$ 8,5 bilhões do Tesouro para garantir a redução maior do custo de energia.
As concessionárias de energia que aceitaram a renovação antecipada e onerosa de concessões do setor elétrico receberam à vista R$ 7,2 bilhões em indenização por investimentos não depreciados, informou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira (24).
Outros R$ 13,8 bilhões serão pagos nos próximos anos.
Segundo o Tesouro, o pagamento à vista foi feito com parte dos 27 bilhões de reais em estoque de créditos pertencentes a fundos do setor elétrico.
"A lógica é usar os recursos que estão dentro do sistema elétrico e os demais recursos dos fundos dos setor. Dentro disso, há uma equação que dá sustentabilidade fiscal e assegura que daremos ao cidadão brasileiro uma redução da tarifa de energia nos patamares anunciados", disse uma fonte técnica do Tesouro.
A renovação das concessões elétricas que venceriam de 2015 a 2017 exigiu como contrapartida redução expressiva da receita das empresas elétricas com ativos já depreciados, sendo parte importante do plano do governo que garantiu queda ao redor de 18% na conta de luz para residências e de cerca de 32% para indústrias.
A diminuição da tarifa de eletricidade, a partir desta quinta-feira, também foi possível pelo fim ou redução de encargos setoriais.
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