O Conselho Monetário Nacional (CMN) reabriu o prazo para que empresas apresentem ao BNDES pedidos de financiamento com recursos do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). O prazo, que havia acabado em 30 de outubro, foi estendido até 27 de novembro. A decisão foi tomada em reunião extraordinária realizada na noite de quinta-feira (12).
O setor produtivo, especialmente as montadoras, já havia reclamado do pouco tempo dado pelo governo para que as demandas fossem protocoladas. A data de 30 de outubro foi definida no dia 23 de outubro, ou seja, as empresas tiveram apenas uma semana para pedir os empréstimos do BNDES.
Também no dia 23 de outubro, o CMN reduziu em R$ 30,5 bilhões os limites para empréstimos do PSI. Assim, o montante disponível para as linhas de crédito do programa, que se encerra no dia 31 de dezembro, baixou de R$ 50 bilhões para R$ 19,5 bilhões. Esse limite global não foi alterado na reunião extraordinária do Conselho, mas houve mudanças dentro das diferentes linhas que compõem o PSI.
Segundo nota divulgada pelo Ministério da Fazenda nesta sexta-feira (13), a linha “Máquinas e Equipamentos Eficientes – Grandes Empresas”, que havia sido extinta, foi restabelecida com as mesmas condições anteriores e limite de contratação no valor de R$ 2 milhões. Já a linha para “Bens de Capital - Exportação – Micro, Pequenas e Médias Empresas” passou de R$ 25 milhões para R$ 30 milhões.
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O texto informa que, para que não haja modificação do limite global do PSI, foi proposta a redução de R$ 7 milhões nos recursos destinados a “Inovação – Grandes Empresas”, de R$ 452 milhões para R$ 445 milhões.
Impasse
A reabertura do prazo do PSI foi adotada contra a vontade do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Ele alegava que a ideia por trás da redução dos limites era reduzir os custos do Tesouro com a equalização de juros do programa. Assim, a reabertura do prazo poderia gerar despesas adicionais este ano.
Mesmo assim, a presidente Dilma Rousseff decidiu atender as empresas, pois está preocupada em atenuar os efeitos da recessão sobre a economia.