Haia rechaça pedido de Uruguai em conflito com Argentina

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A Corte Internacional de Haia rejeitou na terça-feira um pedido feito pelo Uruguai para obrigar a Argentina a suspender o bloqueio de estradas e pontes vitais existentes entre os dois países. Para a Argentina, a derrota do Uruguai vai forçá-lo a negociar uma solução para o conflito.

Os argentinos impuseram o bloqueio como forma de protesto contra uma nova fábrica de papel construída do lado uruguaio de um rio que marca a fronteira entre os dois países.

"Por 14 votos contra um, a corte decidiu que as circunstâncias não exigem sua intervenção'', afirmou a juíza Rosalyn Higgins.

O Uruguai recorreu à corte em dezembro passado a fim de obrigar a Argentina a suspender o bloqueio realizado por manifestantes contrários à fábrica de papel.

Segundo o governo uruguaio, os bloqueios estavam ''sufocando'' sua economia e provocariam centenas de milhões de dólares em prejuízos para seus setores comercial e de turismo. A Argentina rebateu tais alegações.

A usina Orion, construída pela produtora finlandesa de celulose Metsa-Botnia, é o maior investimento estrangeiro da história do Uruguai, um país com 3,5 milhões de habitantes encravado entre o Brasil e a Argentina.

As obras, realizadas na frente da cidade argentina de Gualeguaychu (centro de uma importante região turística), prejudicaram as relações entre os dois países, até então amigáveis.

A polêmica começou em 2006, quando a Argentina levou o Uruguai à Corte Internacional de Justiça (ICJ) em Haia, também conhecida como Corte Mundial, acusando-o de violar um tratado bilateral de 1975 ao não repassar informações suficientes a respeito da usina.

Na terça-feira, a corte disse não ter ficado convencida de que os bloqueios poderiam ferir os direitos conferidos ao Uruguai pelo acordo de 1975 já que tais bloqueios não estavam impedindo a construção da usina.

Uma decisão sobre se o Uruguai feriu ou não o tratado que regulamenta todas as questões relativas ao rio fronteiriço - prevendo que tais questões sejam acertadas previamente pelos dois países - deve ser tomada dentro de dois anos, segundo a corte.

A ICJ, a mais alta corte da Organização das Nações Unidas (ONU), foi criada em 1946 para resolver disputas entre países. As decisões do órgão são definitivas e não há como apelar delas.

Originalmente, duas usinas deveriam ser construídas no local. Mas, no final de 2006, a empresa espanhola de celulose Ence anunciou que instalaria sua usina em uma outra região, longe da fronteira e às margens de um outro rio.