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Tributação

Indústria alerta para risco de perder 109 mil empregos com fim da “taxa das blusinhas”

Taxa das blusinhas
Setor afirma que 109 mil empregos podem ser eliminados com medida eleitoreira de Lula. (Foto: Bigstock)

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A Confederação Nacional da Indústria (CNI) alertou, nesta quarta-feira (26), que o fim da chamada “taxa das blusinhas” pode colocar em risco 109 mil empregos e reduzir em cerca de R$ 21,8 bilhões a produção doméstica em 2026. A entidade afirma que a retirada do Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 deve estimular as encomendas estrangeiras e ampliar a pressão sobre a indústria brasileira.

A cobrança de 20% está suspensa desde maio após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinar uma medida provisória editada com vistas à eleição que prevê o fim definitivo da tributação. Se a medida não for votada até 8 de setembro, perderá a validade, fazendo a cobrança voltar a menos de um mês do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.

“Com o imposto em vigor, o consumo que hoje vai para compras internacionais por meio do Programa Remessa Conforme seria direcionado a produtos e serviços produzidos no Brasil. O imposto funcionava como uma redução parcial da assimetria tributária entre a produção doméstica e os similares importados”, aponta o economista Marcio Guerra, superintendente de Economia da CNI.

Uma comissão mista para analisar a proposta deve ser instalada na próxima terça-feira (1º), após um acordo entre Lula e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Motta indicou o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) para presidir o colegiado responsável pela discussão da medida.

A CNI projeta que 249,5 milhões de pequenas encomendas entrarão no Brasil pelo Programa Remessa Conforme em 2026, alta de 56,3% sobre 2025. Com o imposto mantido, a estimativa seria de 194,9 milhões de remessas, o que significa que o fim da cobrança pode elevar o volume em 28%.

Em dinheiro, as importações de pequeno valor devem alcançar R$ 23,6 bilhões neste ano, segundo a projeção da entidade, contra R$ 16,6 bilhões caso a tributação continuasse em vigor. A diferença representa um aumento de 42,3% no valor das compras internacionais.

A indústria de transformação aparece como o setor mais exposto ao avanço das importações, especialmente em segmentos como eletrônicos, vestuário e outros bens de consumo. A CNI calcula que, para cada R$ 1 importado pelo Remessa Conforme, deixam de ser gerados R$ 3,11 ao longo das cadeias produtivas brasileiras.

“Zerar o imposto sobre produtos de até US$ 50 estabelece um tratamento tributário diferenciado para as importações”, disse o economista defendendo a retomada da cobrança como medida para recuperar a competitividade da indústria brasileira.

Além da CNI, a Confederação Nacional do Comércio (CNC) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), entre outras entidades, têm se manifestado contra a isenção total da “taxa das blusinhas”. Recentemente, representantes procuraram Alcolumbre para pedir que a discussão não avançasse durante o período eleitoral.

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