Justiça do Rio nega pedido de bloqueio de bens da OGX e de Eike Batista

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A Justiça do Rio negou hoje pedido de bloqueio dos bens da petroleira OGX e do empresário Eike Batista. A solicitação foi feita pelo acionista minoritário da companhia Marcio de Melo Lobo, que entrou com uma ação cautelar no Tribunal de Justiça do Rio.

Lobo, que diz ter 84 mil papéis da petroleira, alegou que patrimônio dos acionistas está em risco, uma vez que a situação financeira da OGX e de Eike é comprometedora. Ele estima prejuízo de cerca de R$ 500 mil com as ações -considerando que as vendesse atualmente.

Para a juíza Maria Isabel Gonçalves, da 5ª Vara Empresarial, a ação resultaria em "verdadeira intervenção do judiciário" na atividade da OGX.

"A indisponibilidade dos bens da sociedade não se mostra adequada, vez que poderá gerar mais problemas do que solução", diz na decisão.

A juíza afirmou ainda que as atividades da sociedade estão sendo acompanhadas pelos acionistas e pelo mercado de forma geral. Lobo informou que irá recorrer da decisão.

O processo surge em meio a uma série de mobilizações de acionistas minoritários contra o empresário, após a forte queda nas ações das companhias de capital aberto durante os últimos meses. Na semana passada, uma parte dos acionistas da companhia se uniu para formar a Unax (União dos Acionistas Minoritários do Grupo EBX). Eles também estudam pedir o bloqueio de bens de Eike.

O advogado Adriano Mezzomo, que lidera esse grupo, afirma que estuda pedir uma audiência pública no Congresso para discutir o modelo de regulação do mercado financeiro.