São Paulo (Folhapress) As lojas de materiais de construção apóiam a proposta do Ministério do Desenvolvimento, que restringe a isenção do IPI a uma cesta de produtos básicos e apenas para famílias com renda média mensal de até cinco salários mínimos. Essa posição contraria as entidades representativas do setor de construção civil elas defendem redução de impostos também para as construtoras.
Para o presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco), Cláudio Conz, a defesa de benefícios para as construtoras não resolve o problema do déficit habitacional do país e pode provocar a queda da isenção do pacote para o setor preparado pelo governo federal. "A construção civil deveria ter vergonha de querer impedir a população de menor renda de comprar materiais com isenção fiscal. Isso expressa o desejo de manutenção de um cartel e de manter uma reserva de mercado", afirma.
Segundo ele, a concessão da isenção de IPI para a baixa renda não reduzirá o mercado das construtoras. "Entre as classes C, D e E, a construção civil responde por apenas 5% das moradias. As construtoras não fazem produtos adequados para essa camada da população. Essa parcela só consegue ter moradia por meio da autogestão e autoconstrução", explica.
Números da Anamaco mostram que a construção civil representa 23% das moradias construídas no país. "Os 77% restantes são construídos pela autogestão, que inclui a compra de um terreno, a contratação de engenheiro, arquiteto, pedreiros."
Conz argumenta que a pressão das construtoras pode levar o Planalto a desistir de conceder isenção fiscal para a baixa renda. Ele diz que o projeto original montado pelo governo federal prevê a isenção de IPI apenas para uma cesta básica de produtos, de uso maciço. "Não haverá isenção para produtos caros, como banheira de hidromassagem."
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