O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), disse que a pasta está “agindo firme” contra fraudes cometidas por entidades parceiras do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acusadas de descontos indevidos na folha de pagamento dos aposentados.
“Fizemos, recentemente, uma portaria que coíbe essas fraudes, cria obrigatoriedade de autorização reconhecida e com biometria do segurado, o que facilita o cancelamento da contribuição de quem quiser, a qualquer momento”, disse o ministro Carlos Lupi ao jornal Metrópoles, nesta quarta-feira (27).
A portaria citada pelo ministro prevê a suspensão do termo firmado pelo INSS com as entidades acusadas da prática e penas mais duras para casos comprovados de fraude.
As punições vão desde a suspensão dos descontos por 90 dias e de novos contratos com o INSS por dois anos até o banimento das entidades de contratos públicos. A portaria foi publicada no dia 15 de março.
Quando habilitadas pelo INSS, essas associações podem descontar contribuições diretamente da folha de pagamento dos aposentados mediante acordos que preveem o valor a ser descontado e os benefícios que serão oferecidos em troca aos associados.
No total, 29 associações estão habilitadas pelo INSS para realizar “desconto de mensalidade associativa” de aposentados e pensionistas.
O ministro se manifestou sobre o tema depois de o Metrópoles revelar uma série de associações acusadas de realizar descontos indevidos nos pagamentos de aposentados.
De acordo com o jornal, entre 2023 e 2024, o número de filiados dessas associações explodiu e o faturamento das entidades passou de R$ 85 milhões, em janeiro do ano passado, para R$ 250 milhões atualmente.
Ainda, segundo o jornal, as associações respondem a mais de 60 mil processos judiciais por dano moral em que aposentados dizem ter sido filiados sem autorização.