As chuvas melhoraram a partir de outubro e já recompõem os reservatórios, mas conta de energia não deve cair antes de abril.| Foto: Agência Brasil
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O ano começou com chuvas acima da média e avanço no armazenamento dos reservatórios de hidrelétricas nas principais bacias do país de acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Porém, isso não significa um alívio imediato na conta de luz dos brasileiros.

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O volume de água provocou transtornos, mas levou os lagos das usinas do subsistema Sudeste/Centro-Oeste a ganharem rapidamente quase 13 pontos porcentuais em reservação, saindo dos 25% de capacidade registrados ao final de 2021 para 37,84% nos dados de 18 de janeiro.

A região foi foco maior de preocupação durante a crise hídrica de 2020/2021 por responder por 70% da geração hidrelétrica do país. Com as chuvas ocorrendo nas cabeceiras e nas próprias barragens das usinas, o ONS afirmou à Gazeta do Povo que, "por hora, podemos dizer que os reservatórios estão se recuperando bem".

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A reserva quanto à afirmação de franco restabelecimento se deve às expectativas com relação à quantidade total de chuvas ao fim do período úmido, que garantirá maior ou menor tranquilidade ao sistema. Apesar da incerteza, a avaliação do ONS é de que "os cenários indicam que não teremos problema para atendermos a demanda de carga de energia no Sistema Interligado Nacional em 2022".

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As projeções do Operador Nacional são de que o subsistema Sudeste/Centro-Oeste atinja 41,7% de seu armazenamento total no mês de junho, quando se inicia o inverno, estação caracteristicamente mais seca. A reserva de água esperada é quase 14 pontos porcentuais mais alta do que aquela observada no mesmo mês do ano passado, quando os reservatórios guardavam apenas 28% de capacidade.

A previsão é de encher os olhos se comparada ao superado momento de escassez, mas ainda fica bem abaixo de índices como os 72% de armazenamento observados em junho de 2012 – patamares que o país nunca mais alcançou. A comparação caracteriza uma longa sequência de anos com chuvas aquém do necessário e dificuldade para encher os reservatórios, segundo Juliana Chade, gerente de Preços e Estudos de Mercado da consultoria especializada Megawhat.

"Em 2012 os reservatórios foram caindo e em todos os outros anos não chegaram aos níveis anteriores. É um alerta de que, a partir de então, as precipitações diminuíram. Os reservatórios estão em melhor condição mas não estão recuperados. E se não chover – ou se chover muito menos do que a média – [a solução] é continuar despacho térmico fora da ordem de mérito, restrições operativas, para ter mais água nos reservatórios e afastar um risco de falta de energia", avalia, ao admitir que o ONS ainda poderá lançar mão de ações que encareceram a conta em 2021, mas evitaram desabastecimento.

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Para Chade, o ONS ainda vai necessitar de despacho térmico pelo menos até março, apesar da recuperação inicial garantida pelas chuvas. "Mesmo que o modelo não diga que precise, [o Operador] deve continuar despachando essas térmicas para ter segurança no sistema. Provavelmente pode esticar um pouco mais para chegar no período seco e sentir a situação", acredita.

Com chance da eventual manutenção de geração de energia mais cara para atender os brasileiros apesar da água que tem chegado, a retirada das cobranças adicionais da conta de luz a partir do mês de maio pode estar no horizonte.

Mais chuvas e bandeira tarifária verde

Análise da Megawhat aponta que a bandeira tarifária deve recuar para o patamar verde – isto é, sem cobrança adicional – assim que deixar de vigorar a bandeira escassez hídrica, que acrescenta R$ 14,20 por 100 kWh consumidos desde setembro de 2021 e será mantida até abril, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Se o cenário esperado pela consultoria se confirmar, será a primeira vez desde janeiro de 2021 que o brasileiro pagará apenas pelo seu consumo na conta de luz, sem acréscimos motivados por condições desfavoráveis de geração.

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A avaliação indica ainda que pode haver acionamento do patamar amarelo nos meses de junho, julho e agosto, voltando ao verde entre setembro e dezembro.

Adotadas pela Aneel em 2015, as bandeiras tarifárias têm quatro patamares (verde, amarelo, vermelho 1 e vermelho 2) que sinalizam produção mais ou menos custosa de eletricidade – que pode sofrer interferência de secas, alta dos combustíveis utilizados por termelétricas etc.

No caso das bandeiras amarela e vermelhas, os acréscimos na conta de luz variam de R$ 1,87 e R$ 9,49 a cada 100 kWh consumidos; a verde é isenta de cobrança extra, por significar que a geração ocorre em condição favorável. A divulgação da bandeira tarifária a vigorar no mês de maio deve ocorrer em 29 de abril, segundo calendário da agência reguladora.

O déficit da crise nos reservatórios

As chuvas mais volumosas, dentro do período esperado, dão início à recomposição dos reservatórios, mas são incapazes de reverter outro custo que chegará na conta do consumidor: o déficit financeiro da crise.

Estimativas recentes indicam que as despesas decorrentes da crise hídrica devem alcançar a cifra de R$ 17 bilhões, mas nem tudo será coberto pela bandeira criada com essa finalidade. O valor é insuficiente para fazer frente aos gastos com o despacho térmico e demais medidas de enfrentamento.

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Para cobrir o buraco, as distribuidoras terão acesso a operações de crédito, previstas em MP editada pelo governo federal em dezembro. O socorro às empresas, na prática, vai impedir que a conta do déficit seja repassada aos consumidores de uma só vez nos reajustes deste ano – que poderiam ultrapassar os 21%, na previsão da Aneel. Assim, o preço da crise será diluído em cobranças que vão ocorrer de modo parcelado, com juros da operação.