País suspende retaliação aos EUA

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Para não desencorajar o governo americano a continuar negociando com o Congresso o fim dos subsídios ilegais ao algodão em 2012, o Brasil decidiu suspender por mais dois anos e meio o processo de retaliação de mercadorias e propriedade intelectual dos Estados Unidos.Após dois meses de negociações mais intensas, os países chegaram a um acordo que prevê a diminuição gradativa da concessão dos benefícios distorcidos aos produtores dos EUA. Uma decisão definitiva sobre a questão só será tomada após a revisão da lei agrícola daquele país, a cargo do Congresso americano em 2012. Até lá, os dois países terão uma rotina de encontros e consultas para verificar o cumprimento do acordo. "Não houve um recuo da nossa parte", afirmou o embaixador brasileiro na Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevedo. "Nossa percepção é que a retaliação não é o melhor resultado, mas sim um entendimento que leve à mudança e compense o setor", disse.

O processo de retaliação comercial tinha impacto estimado em US$ 830 milhões em 2010, atingindo uma lista de 103 mercadorias importadas dos EUA – com sobretaxação de até cem pontos porcentuais –, além da quebra de patentes e suspensão de direitos autorais americanos. "O Brasil não abre mão de aplicar as contramedidas em qualquer momento até 2012. Ambos os países podem denunciar o acordo a qualquer momento, caso não haja cumprimento", diz Azevedo.

Segundo ele, porém, a eventual aplicação das medidas poderia dificultar a aprovação de nova legislação que acabasse com os subsídios. "Não sabemos responder se os americanos continuarão engajados no processo se forem retaliados", afirmou.

Acordo

Pelo acordo, as autoridades americanas estabelecerão um teto para a concessão de subsídios, inferior ao praticado entre 1999 e 2005.

Além disso, as garantias à exportação, também consideradas ilegais pela OMC, sofrerão revisões semestrais que as tornarão menos atrativas a produtores dos EUA.

Até 2012, os prazos para o pagamento dessas garantias devem cair de 36 meses para 16 meses. Da mesma forma, quando 48% dos recursos destinados para política forem tomados, o custo deverá crescer em ao menos 11%. "Estamos convictos de que não é o melhor acordo, mas foi o acordo possível", admitiu o secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Helder Chaves.

Novo instituto

Também foi criado o Instituto Brasileiro do Algodão para receber os recursos para o setor de um fundo, sustentado pelos EUA e que receberá US$ 147,3 milhões anuais. "Sempre defendemos que a retaliação fosse instrumento de pressão. Sem ela não teríamos chegado a um acordo dessa magnitude", disse Haroldo Cunha, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão.

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