Parecer sobre Petro-Sal será apresentado na quarta

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O deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG), relator do projeto que propõe a criação da Petro-Sal, marcou para a próxima quarta-feira (21) a apresentação de seu parecer sobre o assunto, na comissão especial da Câmara que analisa o projeto. A votação do relatório de Faria está agendada também para o mesmo dia.

O projeto de lei da Petro-Sal, estatal que administrará os contratos de partilha da produção de petróleo, é uma das quatro propostas que compõem o marco regulatório para a exploração de petróleo na camada do pré-sal.

Há previsão ainda de que os relatores dos outros projetos que tratam do marco regulatório do pré-sal também apresentem seus pareceres na próxima semana. O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) é o relator do projeto que define o modelo de partilha na exploração do pré-sal; o deputado Antonio Palocci (PT-SP) é o relator do projeto que trata da criação do Fundo Social; e o deputado João Maia (PR-RN) é o relator do projeto que dispõe sobre a capitalização da Petrobras.

Audiências

A Comissão de Infraestrutura do Senado vai também discutir a criação da estatal em audiência pública, marcada para a próxima segunda-feira (19). Para o debate, estão convidados os presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, da Associação Brasileira de Geólogos do Petróleo, Márcio Rocha Melo, e do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), João Carlos de Luca.

Na terça-feira (20), o debate será na comissão especial da Câmara criada para analisar o projeto de lei que estabelece a partilha como sistema de produção no pré-sal. Para esta audiência pública foi convidado o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima. Ele também foi convidado para debater o projeto que disciplina a venda de botijões de GLP para uso doméstico, na Comissão de Minas e Energia da Câmara. A audiência está marcada para quarta-feira.