Recursos serão válidos para a safra 2023/2024 com juros de até 12,5% e incentivos para adoção de medidas ambientais.| Foto: reprodução/TV Brasil
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O governou anunciou nesta terça (27) o aporte de R$ 364,22 bilhões em financiamento para o Plano Safra 2023/2024 específicos para médios e grandes produtores rurais até 2024. O valor é 26,8% maior em relação ao aplicado no ano passado, sendo R$ 272,12 bilhões para custeio e comercialização e R$ 92,1 bilhões para investimentos.

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Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária, as taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e de 12% para os demais produtores. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% e 12,5%, de acordo com o programa.

As taxas, no entanto, podem ser um pouco menores aos produtores que adotarem medidas ambientalmente sustentáveis, com uma redução de 0,5 a 1 ponto porcentual.

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Durante o discurso de lançamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) minimizou a relação conflituosa que vem tendo com o setor do agronegócio, por conta de declarações dadas desde a campanha eleitoral do ano passado. Segundo ele, o governo “não pensa ideologicamente”, e que “não vai fazer mais ou menos porque tem mais ou menos problemas com o agronegócio”.

O novo Plano Safra também estabeleceu novas regras de limite de renda anual bruta para o enquadramento no Pronamp, que passa de R$ 2,4 milhões para R$ 3 milhões, com limite de financiamento de investimentos de R$ 460 mil para R$ 600 mil por beneficiário ao ano, segundo o ministério.

Ainda de acordo com o governo, os beneficiários terão uma taxa de juros mais baixas para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas por meio do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota), a 10,5% para o Pronamp, sem limite de financiamento. Para os demais produtores, a taxa de juros permanece em 12,5%.

Na quarta (28) será lançado um Plano Safra específico para a agricultura familiar.

Recuperação de áreas e ampliação de armazéns

Além dos recursos para custeio e investimentos, o novo Plano Safra também pode ser usado para a recuperação de áreas e de pastagens degradadas, com a implantação e a ampliação de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas, adoção de práticas conservacionistas de uso e o manejo e proteção dos recursos naturais.

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“Até 60 milhões de hectares de pastagens degradadas e que terão a recuperação financiada pelo governo”, disse o ministro Carlos Fávaro, da Agricultura e Pecuária, que utilizou a fala, ainda, para pedir ao Senado que convoque o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, a prestar esclarecimentos sobre a manutenção da taxa de juros a 13,75%, decidida na semana passada.

Também podem ser financiadas a implantação de agricultura orgânica, recomposição de áreas de preservação permanente ou de reserva legal, a produção de bioinsumos e de biofertilizantes, sistemas para geração de energia renovável e outras práticas que envolvem produção sustentável e culminam em baixa emissão de gases causadores do efeito estufa.

O Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) terá um aumento no volume de recursos de 81% para construção de armazéns com capacidade de até seis mil toneladas e de 61% para armazéns de maior capacidade. O objetivo é fortalecer o financiamento de investimentos necessários à construção de novos armazéns, no intuito de aumentar a capacidade estática instalada de armazenagem.

Outro destaque é o aumento de 30% nos valores destinados ao Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido (Proirriga), que financia os investimentos relacionados com todos os itens inerentes aos sistemas de irrigação, inclusive infraestrutura elétrica e para a construção do reservatório de água.

Também permite financiar a aquisição, implantação e recuperação de equipamentos e instalações para proteção de cultivos inerentes à olericultura, fruticultura, floricultura, cafeicultura e produção de mudas de espécies florestais.

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Críticas

Lula também criticou as afirmações de outros países sobre as medidas ambientais adotadas pelo Brasil, em referência às restrições impostas pelo parlamento francês para a concretização do acordo entre o Mercosul e a União Europeia. “Ao invés de ficarem querendo ensinar o brasil como fazer, tem que aprender com o brasil a fazer pelo menos igual”, disse sobre as políticas de preservação ambiental e energética brasileira.

“E quem cumpre [o acordo de Paris]? Então é importante que a gente seja sério para que possamos exigir seriedade dos outros. Não precisamos desmatar nada para criar gado e plantar soja, temos capacidade de recuperar milhares de hectares de terras degradadas que esse país tem”, completou.

O presidente ainda respondeu a críticas sobre o restabelecimento das relações com o governo da Venezuela, em referência à visita de Nicolás Maduro ao Brasil no mês passado. De acordo com Lula, o problema da Venezuela “com o povo da Venezuela é deles, eu quero saber é que a gente tinha um superávit de US$ 4 bilhões e que precisamos recuperar, para exportar os nossos produtos e comprar algum produto que eles podem nos vender”.

Lula também repetiu uma fala dada mais cedo, durante a live semanal, que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) não precisa mais invadir propriedades e que o Incra e os estados podem montar uma “prateleira de projetos” com estudos de terras degradadas que podem ser recuperadas e devolutas para encaminhar à reforma agrária.

Infográficos Gazeta do Povo[Clique para ampliar]
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