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Energia

Portarias sobre licenças saem em setembro, diz Miriam

De acordo com a ministra, as medidas têm como meta tornar o processo mais objetivo e reduzir a discricionariedade do processo de licenciamento ambiental

  • PorAgência Estado
  • 22/08/2011 09:16

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse nesta segunda-feira que o governo deve editar, no próximo mês, portarias para agilizar a concessão de licenciamento ambiental para investimentos na área de energia. "Queremos deixar mais claro os termos de referência de cada projeto para que o empreendedor saiba o que ele deve cumprir para o Ibama avaliar os empreendimentos", afirmou a ministra, em entrevista coletiva após sua participação no seminário Hidrelétricas: as necessidades do país e o respeito à sustentabilidade, organizado pela revista CartaCapital, em São Paulo.

De acordo com a ministra, as medidas têm como meta tornar o processo mais objetivo e reduzir a discricionariedade do processo de licenciamento ambiental. Durante seu discurso, Miriam citou como exemplo de avanços na área ambiental a construção das usinas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira. Ela afirmou que o aprendizado no licenciamento dessas usinas será aplicado no projeto de Belo Monte. Segundo ela, Belo Monte receberá R$ 3,5 bilhões em condicionantes ambientais.

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