Proagro cresce 1.493% em janeiro

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Dos mais de 100 mil contratos de financiamento liberados pelo Banco do Brasil para a agricultura paranaense na safra de verão 2008/09, 13% já acionaram o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). Desde outubro, quando começou oficialmente a nova temporada agrícola brasileira, 13.552 agricultores do Paraná solicitaram vistorias técnicas para receber a indenização do programa. Para custear suas lavouras, esses agricultores tomaram emprestado do banco R$ 160 milhões. Como garantia do pagamento da dívida, comprometeram parte de sua produção. Mas, com a renda prejudicada pela estiagem que quebrou a safra de grãos do estado, muitos deles terão dificuldade para honrar seus compromissos financeiros.

Em sua propriedade de pouco mais de 36 hectares no município de Pato Branco (Sudoeste), o agricultor José Edson Ferraza cultivou neste verão 5,5 hectares de milho, custeados com recursos do BB. Planejando colher 7% mais que no ano passado, ele aumentou o pacote tecnológico nesta safra. A expectativa era obter uma média de 11,2 mil quilos/ha. Mas estiagem do final de 2008 pegou as lavouras em estágio crítico de desenvolvimento, no início da floração, e frustrou suas expectativas.

Ferraza, que calcula ter perdido ao menos metade da sua produção, recorreu ao Proagro para amenizar os prejuízos. O técnico que fez a vistoria em sua propriedade constatou que houve quebra de 56% nas lavouras de milho do produtor, que agora aguarda a liberação da indenização. Nesta semana, com a colheita liberada após a perícia, ele começa a fazer a silagem e preparar o terreno para o feijão da seca.

Vale lembrar que o produtor não pode colher, fazer silagem ou eliminar a lavoura antes da vistoria, pois perderá o direito ao Proagro. Para ter acesso aos benefícios do programa, o agricultor deve formalizar o pedido de indenização junto ao BB ou a outra instituição onde tenham sido feitos os financiamentos, para que seja encaminhada a solicitação à empresa de assistência técnica credenciada. O técnico tem então dez dias concluir o laudo. Somente após a avaliação oficial das perdas e da autorização da perícia é que o agricultor pode colher a sua produção.

O processo todo leva entre 45 e 50 dias, segundo o gerente de agronegócios no Paraná do Banco do Brasil, Cezar de Col. Para agilizar as vistorias e a liberação das indenizações, o Paraná, estado mais prejudicado pela estiagem, está contratando mais de 100 técnicos temporários. A Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento (Seab) estima que mais de 5 milhões de toneladas de grãos tenham sido perdidos com a seca no estado e que entre 15 e 20 mil agricultores precisarão acionar o Proagro nesta safra de verão.

Somente em janeiro, mais de 7 mil produtores formalizaram o pedido junto ao BB. O número representa 64% do total de solicitações registradas no ano passado e 16% dos pedidos feitos em todo o ano de 2006, ápice da última crise da agricultura brasileira de grãos. Na comparação com janeiro passado, o número de pedidos de vistoria cresceu quase 15 vezes.

A maior parte dos pedidos foi feita por pequenos agricultores que custearam suas lavouras com recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que já inclui o programa no contrato. O Proagro é um programa do governo federal que ampara agricultores familiares e empresariais que tiveram perdas superiores a 30% em sua produção. Em caso de problemas climáticos ou relacionados a doenças, eles podem acionar o sistema para garantir pelo menos a cobertura das despesas com o plantio. No Proagro Mais, destinado a pequenos agricultores, além da cobertura do financiamento, é pago um valor adicional que cobre até 65% da renda do produtor, limitado a 100% do valor do financiamento ou a R$ 1.800 (o que for menor).

Além do Proagro, há também o seguro agrícola com subvenção de parte do prêmio pelo governo federal. O balanço geral, incluindo Proagro e seguro privado, ainda está sendo finalizado.