Temer terá de ser rápido e ambicioso para mudar o papel do Estado na economia

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Dois ideais sobre a economia durante o governo Michel Temer: ele terá de agir rápido e ser ambicioso. Se demorar para agir, perderá o momento para que o Congresso aprove as mudanças de que o país precisa sem cair em debates infindáveis e que geralmente levam à deformação dos projetos originais. Se não for ambicioso, perderá a chance de mudar nossa visão sobre o Estado.

A lista de tarefas é ampla. De forma resumida, o país precisa superar de vez a agenda que provocou a crise: política fiscal relaxada que tinha como objetivo acomodar uma visão de Estado interventor e interesses do setor privado que viu na intervenção uma janela para a proteção de setores “estratégicos”.

O primeiro desafio será aprovar uma nova meta fiscal, com um déficit primário provavelmente maior do que foi no ano passado. É o que permitirá ao governo lidar com a arrecadação em queda. Essa é até fácil diante da segunda tarefa: rever de maneira ampla e eficiente o orçamento para que ele caminhe para o equilíbrio. Fazer isso sem elevar impostos é um compromisso informal de Temer difícil de ser cumprido.

Para alcançar o objetivo de colocar as contas em ordem, o novo governo terá de aprovar reformas significativas. A primeira, na visão do futuro ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, é a da Previdência. O problema é que o assunto já causa estresse entre a equipe econômica e o núcleo político do governo, que pede tempo para negociar um projeto. E não adianta uma reforma pequena: para funcionar, ela terá de trazer a idade mínima e a unificação do INSS com o sistema do funcionalismo público.

Outra reforma diz respeito ao papel do salário mínimo como indexador de benefícios. O país precisa escolher se quer um mínimo com ganhos reais ou se quer permitir a desvalorização do salário para acomodar gastos públicos. A experiência internacional mostra que a valorização do mínimo associada a ganhos de produtividade eleva o bem-estar – um caminho recentemente escolhido pelo Reino Unido, por exemplo.

Em outra frente, o governo terá de lidar com as estatais. Petrobras e Eletrobras estão quebradas. Será necessário um programa para resgatá-las. Idealmente, o governo precisa rever sua participação em todos os setores e repassar o que for possível à iniciativa privada. Isso está na agenda de Temer, mas sofrerá resistência e deve ficar pelo caminho.

O governo também precisa mostrar como vai melhorar a gestão. Não se fala aqui em cortes no cafezinho ou na compra de passagens aéreas, mas na instituição de um modelo de análise de custo-benefício do que é feito com o dinheiro público. É preciso de mais transparência no gasto e avaliações do que dá ou não resultado. A inércia é uma péssima conselheira e não se sabe se ela será abandonada.

Esse tópico é complementado por uma nova visão do papel da iniciativa privada. Está na agenda a concessão de projetos de infraestrutura e venda de ativos. É um bom começo, só que deixa de fora os serviços mais importantes no longo prazo. O país precisa experimentar mais em educação, saúde e segurança, e o Estado sozinho não terá todas as soluções.

Está fora da agenda também a forma como o Estado brasileiro distribui benefícios. Subsídios e desonerações para a iniciativa privada e os salários para os servidores públicos estão distorcidos. Não vão necessariamente para as melhores empresas ou os melhores funcionários.

Também não está claro como resolver duas outras urgências: mudar o sistema político e como o Estado cobra impostos. Duas reformas que estão paradas há duas décadas no Congresso dificilmente avançarão em dois anos.

Uma lista dessas dificilmente será conduzida de forma ambiciosa por um político tradicional como Temer – provavelmente ele não quer ir tão longe. A esperança hoje é que ele seja rápido no que escolher fazer para que a estabilidade e a confiança no país voltem o quanto antes.