A taxa de juros cobrada pelo Fies, de 3,5% ao ano, é bem inferior às praticadas pelo mercado. Ainda assim, a inadimplência do programa equivale a quase cinco vezes a média da economia. Segundo a Caixa Econômica, principal operadora do programa, o calote afeta 25% da carteira de financiamentos. Ou seja, mais de 120 mil dos 486 mil bolsistas estão em débito, com dívida próxima de R$ 1,42 bilhão. O índice geral de inadimplência medido pelo Banco Central, que inclui todos os empréstimos a pessoas físicas e empresas, está em 5,5%.
Segundo o gerente de indicadores de mercado da Serasa Experian, Luiz Rabi, um índice próximo a 10% já é considerado "inviável", mas, por se tratar de um programa de caráter social, a margem do Fies é mais elástica. "Em qualquer empréstimo, a taxa tem de cobrir três componentes básicos: o custo administrativo do banco, a própria inadimplência e os impostos incidentes na operação. Além disso, é preciso dar lucro", explica.
O elevado índice de calote colocou o Fies na mira do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou uma auditoria para avaliar a eficiência e os critérios para a concessão de bolsas. Segundo informações da Caixa, citadas na ata de número 15, de abril de 2009, a inadimplência atingiu a marca recorde de 20,7% em junho de 2008. "O retorno dos valores ao fundo é fundamental para a manutenção e ampliação da linha de crédito a outros estudantes e ao cumprimento das metas propostas para o programa", aponta o documento.
Em outro relatório, o TCU concluiu que a meta do Plano Nacional de Educação, que estabelece que 30% dos alunos de baixa renda entrem na universidade até 2011 por meio do ProUni e do Fies, "pode não ser cumprida". Isso porque, em média, cerca de 40% das vagas disponíveis nos programas não são preenchidas. "Se o ritmo continuar o mesmo, em 2011 apenas a metade do porcentual da meta será atingido", afirma o TCU.
