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O advogado Miguel Nagib, do Escola sem Partido, na Câmara dos Deputados, em 22 de fevereiro de 2017
O advogado Miguel Nagib, do Escola sem Partido, na Câmara dos Deputados, em 22 de fevereiro de 2017. Foto: Gilmar Felix | Câmara dos Deputados.| Foto:

Criado em 2004, o movimento Escola Sem Partido decidiu, a partir de 1º de agosto, suspender suas atividades. Dedicado ao combate à “instrumentalização do ensino para fins políticos, ideológicos e partidários”, a instituição alega não ter apoio do governo Jair Bolsonaro em defesa da causa. O comunicado foi feito nas redes sociais na terça-feira (16) e confirmado pela Gazeta do Povo.

Segundo o coordenador do Escola Sem Partido, o advogado Miguel Nagib, desde o fim das Eleições 2018, Bolsonaro “não tocou mais no assunto” e que “por alguma razão, o tema sumiu do radar do presidente”.

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“Tudo isso é muito frustrante para nós. A reforma da Previdência explica e justifica perfeitamente que o projeto Escola sem Partido não esteja tramitando no Legislativo. Mas e o Executivo? O Executivo poderia ao menos escutar as sugestões do nosso movimento. Mas nem isso”, diz.

Procurado, o Palácio do Planalto não comentou a declaração e direcionou os questionamentos sobre o tema ao Ministério da Educação (MEC), que preferiu não se pronunciar.

Para Nagib, o Escola Sem Partido tem atualmente “poucas chances de avançar sem o apoio político do presidente Jair Bolsonaro” porque o movimento atingiu o seu limite de adesão para emplacar o tema no Congresso.

“Ele foi o único candidato que apoiou a proposta do movimento durante a campanha. (...) Sem o apoio de Bolsonaro ‒ não me refiro ao governo, mas à liderança política do presidente ‒, o Escola sem Partido dificilmente conseguirá avançar. Batemos no teto”, declarou.

A bandeira defendida pelo Escola Sem Partido é o combate da doutrinação ideológica no ensino. Entre as medidas defendidas pelo movimento estão a afixação de um cartaz nas salas de aula informando seis deveres do professor (leia abaixo) e a garantia de que todas as aulas possam ser gravadas e disponibilizadas para pais e alunos.

A principal estratégia do Escola Sem Partido no combate a casos de doutrinação ideológica tem sido a divulgação de vídeos em que isso acontece. A publicidade ocorre nas redes sociais e no site do movimento.

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A partir de 1º de agosto, o movimento orienta que as denúncias passem a ser direcionadas ao Ministério da Educação, aos Ministérios Públicos (MPs), às secretarias de Educação e aos políticos que tenham sido eleitos em defesa da causa Escola Sem Partido.

Apesar de existir há 15 anos, o movimento ganhou notoriedade em 2014, quando a proposta dos adeptos à causa se materializou no Projeto de Lei 7180/2014, na Câmara dos Deputados. A iniciativa, protocolada por Erivelton Santana (PSC/BA) esteve próxima de ser levada ao plenário, porém, a comissão especial formada para analisá-la não chegou a votar a matéria - que acabou arquivada ao final da legislatura.

Em 2019, o projeto foi desarquivado em 19 de fevereiro, a pedido do deputado Alan Rick (PRB/AC), e apensado ao Projeto 246/2019 da deputada Bia Kicis (PSL/DF) por ambos apresentarem o mesmo teor. Desde então, a iniciativa encontra-se parada, sem designação de relator para tramitar novamente na Câmara dos Deputados.

“Fiz papel de bobo”

O coordenador, Miguel Nagib, ainda fala que fez “papel de bobo” ao ter vários encontros desmarcados com o MEC, algo recorrente, segundo ele, desde a gestão do então ministro Ricardo Vélez.

“Depois da posse, fiquei esperando um contato por parte do MEC. Não veio. Em fevereiro, tentei marcar uma audiência com o ministro Vélez. Ligava, deixava recado, e não retornavam a ligação. Finalmente, consegui. No dia marcado, porém, o ministro se desculpou dizendo que havia surgido um compromisso urgente. Uma assessora insistiu que o ministro fazia questão de falar comigo, disse que ligaria na semana seguinte para marcar outra reunião, mas não ligou. Fiz papel de bobo”, recorda.

Na posse do atual ministro de Educação, Abraham Weintraub, o movimento Escola Sem Partido critica que nem o atual responsável pela pasta e nem o presidente Jair Bolsonaro tenham falado em seus discursos sobre o “problema da doutrinação e da ideologia de gênero. Nem uma palavra sobre Escola sem Partido”.

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“Em junho, a deputada Bia Kicis [PSL/DF] pediu para que eu a acompanhasse em uma reunião com o ministro Weintraub. Fomos, mas não conseguimos muita coisa. O ministro estava mais preocupado em falar do que ouvir. Na semana passada, o MEC divulgou os planos do ministério para os próximos 3 anos e 5 meses de governo. De novo, nem uma palavra sobre doutrinação, ideologia de gênero e Escola sem Partido”, apontou.

Sem apoio e sem dinheiro

Somado ao que consideram “frustração” sobre o tratamento dado por Bolsonaro ao tema, o movimento Escola Sem Partido também diz que não tem mais recursos para manter a instituição ativa. Ao longo do tempo, o movimento calcula ter arrecadado apenas R$ 10 mil em doações.

Miguel Nagib, que é advogado, afirma que não recebe apoio de nenhuma empresa pública ou privada.

Por não ter apoio financeiro, os custos são arcados do próprio bolso em relação à promoção de eventos, despesas com manutenção do site e redes sociais e demais despesas correntes da instituição. Sem ter como pagar alguém para auxiliar, Nagib ainda lista que produz conteúdos de divulgação, “lê e responde e-mails, escuta os áudios, edita os vídeos, analisa o material didático enviado; redige petições, denúncias e pareceres; orienta os estudantes, pais e políticos, dá palestras e entrevistas”.

“Se necessário, pago também as minhas passagens e hospedagens quando sou convidado para dar uma palestra fora de Brasília. Não cobro para dar palestras (só fiz isso duas vezes). Se somarmos todas as doações em dinheiro e material (como camisetas, por exemplo) recebidas pelo ESP nos últimos 15 anos, o valor não chega a R$ 10 mil”, frisa.

Escola Sem Partido

De acordo com o movimento, o Escola Sem Partido é uma iniciativa criada por estudantes, pais e professores contra o que eles chamam de “contaminação político-ideológica das escolas brasileiras” em todos os níveis de ensino.

O movimento critica, principalmente, o proselitismo feito por professores de esquerda, que passam a sua “própria visão de mundo” aos alunos. A proposta é que os professores sejam melhor orientados nesse sentido.

“Possuímos hoje o maior acervo de provas dos abusos que acontecem nas escolas e universidades. Ninguém no Brasil se dedicou tanto e por tanto tempo a esse assunto como nós. Graças ao trabalho realizado nenhuma pessoa minimamente honesta pode negar a existência e a gravidade do problema da doutrinação nas escolas e universidades brasileiras. E tudo isso foi feito sem apoio de ninguém”, diz Nagib.

Em sua página na internet, o movimento defende a “descontaminação e desmonopolização política e ideológica das escolas, o respeito à integridade intelectual e moral dos estudantes e respeito ao direito dos pais de dar aos seus filhos a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções”.

Além disso, o “Escola Sem Partido” ainda diz apoiar “iniciativas de estudantes e pais destinadas a combater a doutrinação ideológica, seja qual for a sua coloração”, orientar “comportamento de estudantes e pais quanto à melhor maneira de enfrentar o problema”, oferecer “à comunidade escolar e ao público em geral análises críticas de bibliografias, livros didáticos e conteúdos programáticos” e promover “o debate e ampliar o nível de conhecimento do público sobre o tema ‘doutrinação ideológica’, mediante a divulgação de atos normativos, códigos de ética, pareceres, estudos científicos, artigos e links dedicados ao assunto”.

* Veja qual é o texto que o Escola sem Partido gostaria que fosse colocado nas salas de aula:

Os seis deveres do professor

1. O professor não se aproveitará da audiência cativa dos alunos para promover os seus próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias.

2. O professor não favorecerá nem prejudicará os alunos em razão de suas convicções políticas, ideológicas, morais ou religiosas, ou da falta delas.

3. O professor não fará propaganda político-partidária em sala de aula nem incitará seus alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas.

4. Ao tratar de questões políticas, socioculturais ou econômicas, o professor apresentará aos alunos de forma justa – isto é, com a mesma profundidade e seriedade – as principais versões, teorias, opiniões e perspectivas concorrentes a respeito.

5. O professor respeitará o direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções.

6. O professor não permitirá que os direitos assegurados nos itens anteriores sejam violados pela ação de terceiros, dentro da sala de aula."

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