Após três horas de discussões em assembleia geral, os estudantes da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) decidiram terminar nesta quinta-feira (17) a greve estudantil iniciada em 10 de setembro.
Impulsionado por partidos de esquerda dentro da universidade, o movimento dos alunos teve dificuldades para se justificar. Apesar de tentar atingir todos os cursos, apenas alguns departamentos ficaram sem aulas. Mas não faltaram atos de vandalismo durante a greve dos alunos, como a destruição de carteiras e até de bicicletas Yellow (posicionamento da Grow sobre o episódio) do serviço de compartilhamento via aplicativo. A Reitoria da universidade defendeu os alunos em suas ações e é alvo de uma representação no MPF.
Um dos motivos principais que os alunos davam para sustentar a paralisação era o bloqueio de R$ 59,3 milhões do orçamento anual da universidade, o que representa 3,83% de um total de R$ 1,55 bilhão. Contingenciamentos similares ocorreram nos últimos anos e o Ministério da Educação (MEC) tinha garantido que o dinheiro seria liberado no fim do ano – o que de fato ocorreu.
Outra suposta causa de peso para justificar a greve era o protesto contra o Future-se, o programa do governo federal que pretende aumentar a parceria das universidades com a iniciativa privada, para conseguir novos recursos. Apesar das dúvidas que pairam ainda sobre o programa, os alunos repetiram em suas manifestações alguns mitos sobre a iniciativa – divulgados especialmente por partidos como PT, PSOL e PCdoB – como, por exemplo, que as universidades perderiam sua autonomia. Na verdade, várias universidades estão vendo vantagens do programa e estudam sua possível implantação – que é voluntária e depende ainda de um projeto de lei que será enviado ao Congresso.
Em entrevista para o Diário Catarinense, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) admitiu que houve desgaste da greve nos últimos dias. “O movimento nacional não nos acompanhou, e esse isolamento fez com que os estudantes acreditassem que encerrar a greve era a melhor forma de continuar em busca de nossos objetivos”, disse Marco Antônio Marcon Pinheiro Machado, coordenador do DCE.
Advogados recorrem ao MPF contra a Reitoria da UFSC
Os advogados Henrique Quintanilha, David Areias Vianna, Jaqueline Zambom de Carvalho e Lincoln de Paula apresentaram uma denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) de Santa Catarina para pedir a instauração de um inquérito civil sobre os atos de vandalismo ocorridos durante a greve estudantil. Na representação, eles pedem que o reitor e seus assessores sejam investigados por possíveis atos de improbidade administrativa.
Em setembro, o grupo enviou ao reitor da UFSC, Ubaldo Cesar Balthazar, uma "Carta Aberta", pedindo que a instituição tomasse alguma providência para assegurar as aulas para os estudantes contrários à greve. Ao mesmo tempo, pediram providências para evitar a destruição do patrimônio público.
Em resposta, o reitor afirmou que as ações abusivas retratadas pelos advogados "não são apresentadas de maneira formal e estão desprovidas de autoridade e materialidade, o que por si só impede quaisquer medidas de caráter objetivo".
Balthazar reafirmou ainda que considera "contingenciamento" como "corte". Como fez em relação à invasão da Reitoria por alunos da Universidade Federal da Fronteira do Sul, quando esteve com os alunos para parabenizá-los, em vídeos postados nas redes sociais ele diz ter "orgulho dos estudantes" pela sua postura.
Quintanilha lamentou a posição do reitor, de não tomar nenhuma providência diante dos abusos registrados.
“Vamos dar um exemplo. Pensemos que uma menina é estuprada no campus. A menina vai pedir ajuda e o reitor diz: 'quem foi?'. Ela: 'não sei'. Ele vai dizer a mesma coisa? Diante da falta de autoria e materialidade eu não tenho nada a fazer. É isso que ele vai fazer? Não! Ele é responsável por tomar alguma providência diante do crime", exemplificou.
"Os fatos colocados aí não necessariamente são criminosos. Podem ser ilícitos civis, podem ser ilícitos administrativos que os alunos podem ser punidos pela instituição, os professores punidos por demissão, através de PAD. Tudo isso não é responsabilidade nossa, não é de responsabilidade da Polícia Federal e não é de responsabilidade sequer do Ministério Público Federal. É de responsabilidade dele como reitor", complementa Quintanilha.
O MPF ainda não se manifestou sobre o caso.
*Nota da Grow, dona das marcas Grin e Yellow:
A Grow, dona das marcas Grin e Yellow, informa que lamenta o episódio e reforça que repudia qualquer tipo de violência. A empresa trabalha na conscientização da população para garantir a integridade dos equipamentos e busca colaborar permanentemente com as autoridades de segurança pública.
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