Num manifesto assinado por seus 81 integrantes, o Senado esqueceu momentaneamente as disputas políticas e propôs nesta terça-feira ao país um pacto pela educação. O manifesto pede prioridade absoluta às metas descritas no Plano Nacional de Educação, aprovado em 2000 e conclama a sociedade a desencadear esforços para que o setor seja visto como solução, não como problema.
"Se quisermos associar democracia e modernidade, ou o país como um todo toma a decisão de priorizar a educação como tarefa inadiável ou não nos incluiremos na velocidade transformadora da História", afirma o texto, de iniciativa dos senadores Aloizio Mercadante (PT-SP) e José Jorge (PFL-PE).
O manifesto foi lançado em sessão especial, com a presença do ex-representante da Unesco no Brasil Jorge Wertein. Entre as metas que defende estão o atendimento de pelo menos 50% das crianças do país em creches e 80% em pré-escolas; o acesso universal de crianças e adolescentes ao ensino fundamental e médio, e dos jovens à educação profissional em nível básico.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu a ampliação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef). Ele lembrou que o objetivo do governo é, em quatro anos, chegar a um valor de R$ 50,4 bilhões anuais em investimentos públicos na área, dos quais, R$ 4,3 bilhões provenientes da União. "Educação de qualidade somente será possível quando o professor for devidamente respeitado, quando ele tiver uma remuneração digna e condições efetivas de trabalho", disse Renan.
Mercadante lembrou que a intenção do manifesto é mostrar que a educação não é apenas um problema do governo, mas de Estado. Segundo ele, a escassez de recursos para a área no país é evidente e o compromisso com a educação implica luta por mais verbas, com melhor aproveitamento. "Não se pode aceitar a tese de que a educação é mero gasto social, sem retorno para o indivíduo e a coletividade", disse o líder do governo.
"Esse manifesto representa a união em torno de objetivos comuns para que o Brasil assuma os seus compromissos internacionais, estabelecidos sobretudo no Marco de Ação de Dakar (firmado por vários países, em encontro promovido pela Unesco no Senegal, em 2000) e especialmente como país-membro fundador da Unesco. O Brasil não pode esperar mais por essa educação de qualidade. E, assim, firmamos o pacto de honra a fim de lhe dar conseqüência por meio de ações, nos limites dos nossos mandatos".
O senador José Jorge, líder da minoria, lamentou o insuficiente orçamento para a educação. "O manifesto é apenas a semente que, lançada ao solo, necessitará ainda de uma série de cuidados para crescer e prosperar. O trabalho pesado começa agora, com a participação da sociedade civil. O pacto será o catalisador de uma mudança de paradigma, que colocará a educação como prioridade absoluta da vida nacional".
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