Ouça este conteúdo
A campanha de Pablo Marçal (PRTB) afirmou nesta quinta-feira (20) esperar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reveja a decisão que restringiu a atuação do candidato na eleição presidencial de 2026.
Em nota, a equipe disse que reorganizou a agenda do empresário enquanto a defesa analisa os fundamentos da liminar e define as próximas medidas.
“Esperamos que a decisão seja revista e que a candidatura siga normalmente, para continuarmos nosso movimento em favor do povo brasileiro”, afirmou a campanha.
A equipe também informou que não comentará o mérito do processo neste momento.
Segundo a nota, o corpo jurídico de Marçal analisa os argumentos apresentados na impugnação e os fundamentos da decisão liminar para definir os próximos passos.
A campanha afirmou ainda que Marçal continuará disponível para entrevistas, mas pediu que os veículos de comunicação não realizem debates e pautas eleitorais com o candidato neste momento.
Segundo a equipe, a decisão do TSE veda especificamente esse formato até uma nova deliberação da Corte.
A decisão do TSE foi tomada por unanimidade nesta quinta-feira e tem caráter cautelar.
A medida impede Marçal de acessar recursos dos fundos eleitoral e partidário, participar de debates e utilizar a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão enquanto a Corte analisa o registro de sua candidatura.
A relatora do caso, ministra Estela Aranha, acatou um pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) e afirmou que existe risco de utilização de recursos públicos em benefício de uma candidatura que, em análise preliminar, apresenta problemas de elegibilidade.
Condenação
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) condenou Marçal, em processo relacionado às eleições municipais de 2024, à inelegibilidade por oito anos.
O TRE-SP manteve a condenação em agosto deste ano. Segundo o MPE, a punição decorrente da eleição de 2024 mantém Marçal inelegível até 2032
A condenação está relacionada ao uso indevido dos meios de comunicação social e a práticas envolvendo a divulgação de conteúdos favoráveis ao então candidato à Prefeitura de São Paulo.
A acusação envolveu a chamada “monetização” de conteúdos produzidos por apoiadores nas redes sociais.
Apesar da condenação, Marçal ainda aguarda o julgamento de um recurso no TSE. Como o processo ainda não transitou em julgado, o PRTB conseguiu registrar a candidatura de Marçal à Presidência em 15 de agosto.
O empresário conseguiu viabilizar o registro depois de obter uma liminar da Justiça Eleitoral que autorizou sua filiação ao PRTB com efeito retroativo a 4 de abril, data-limite prevista pela legislação eleitoral.
