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A federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) protocolou nesta quarta-feira (22) uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por declarações sobre as urnas eletrônicas do TSE.
A federação acusa o parlamentar de divulgar informações falsas sobre o sistema eletrônico de votação durante reunião com representantes diplomáticos de 42 países, realizada na terça-feira (21).
Na ocasião, Flávio deu a entender que “muitas” urnas eletrônicas usadas no Brasil “têm a mesma origem” das produzidas pela empresa venezuelana Smartmatic, informação refutada pelo TSE.
Flávio também citou relatórios da CIA, a Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos, que levantam suspeitas sobre o processo eleitoral na Venezuela.
PT vê ação coordenada
A ação também tem como alvos o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) e a deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC).
A federação afirma que o grupo atuou de forma coordenada para disseminar "desinformação" e questionar a confiabilidade das urnas eletrônicas.
Segundo a representação, entre os dias 17 e 21 de julho, os quatro políticos utilizaram um relatório desclassificado da CIA sobre vulnerabilidades do sistema eleitoral venezuelano para levantar dúvidas sobre as eleições brasileiras.
A federação sustenta que o documento trata exclusivamente da Venezuela e não faz qualquer referência ao sistema eleitoral do Brasil.
"Não há nenhuma referência ao sistema eleitoral brasileiro. O documento estadunidense e suas conclusões, sejam lá quais forem, não dizem respeito ao Brasil em nenhum aspecto, porém, essa circunstância é deliberadamente omitida ou descontextualizada pelos representados em suas manifestações públicas, na exata medida em que sua explicitação inviabilizaria o objetivo de incitar dúvida sobre o processo eleitoral pátrio", afirma o PT na ação.
PT invoca precedentes do TSE
Para sustentar o pedido, a federação cita decisões anteriores do TSE na representação.
Uma delas é a cassação do mandato do ex-deputado estadual Fernando Francischini, em 2021, processo no qual a Corte consolidou o entendimento de que a divulgação deliberada de "informações falsas" sobre as urnas eletrônicas pode caracterizar abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação.
Os partidos também mencionam a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade, decorrente da reunião com embaixadores realizada em 2022.
