Ouça este conteúdo
O relatório da Polícia Federal (PF) divulgado na terça-feira (1º) mostrou Moraes mantendo vários encontros privados com Daniel Vorcaro, sendo procurado pelo banqueiro para interceder junto às cúpulas da PF e da Procuradoria-Geral da República e ajudando a editar um contrato milionário do Master com o escritório de sua mulher. Em pouco tempo, porém, parte da reação midiática e dentro das próprias instituições deixou de se referir ao conteúdo das descobertas e passou a focar em outra questão: se o ministro André Mendonça, relator do caso, teria agido “fora do rito” ao mandar a PF organizar e apresentar as informações que estavam no celular de Daniel Vorcaro.
A discussão sobre Mendonça tem funcionado como cortina de fumaça para o conteúdo do relatório e, ao mesmo tempo, como álibi para Moraes. O deslocamento do foco dá ao ministro força para uma eventual retaliação contra Mendonça – já sinalizada na quinta-feira (3), com sua inclusão no inquérito das fake news –, enquanto empurra para um plano de menor importância as revelações que deram origem à controvérsia.
O relatório da PF reúne algumas das revelações mais graves já feitas sobre a conduta de uma autoridade da República na história. Moraes aparece como o principal canal de Vorcaro com a cúpula do Estado.
Mesmo assim, a primeira reação institucional com o objetivo de inverter o alvo do escrutínio público veio cedo, ainda na terça-feira (1º). O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao STF a anulação da parte da investigação determinada por Mendonça.
Segundo ele, o ministro teria extrapolado suas atribuições ao mandar a PF aprofundar a análise de informações envolvendo Moraes sem pedido do Ministério Público ou iniciativa da própria polícia. Gonet sustentou que, diante de elementos envolvendo um ministro do Supremo, Mendonça deveria ter encaminhado o caso ao presidente da Corte para eventual análise do plenário.
Depois, o próprio ministro Edson Fachin tratou os dois lados da crise em termos praticamente equivalentes. Em nota divulgada na quarta-feira (2), sem citar Moraes nem Mendonça, o presidente do STF afirmou haver, “de um lado”, questões relacionadas à “atuação processual” e, “de outro”, “sérios elementos de fatos”, numa referência implícita, respectivamente, à condução da investigação por Mendonça e às revelações envolvendo Moraes.
Nos dias seguintes, dentro do Poder Judiciário, a discussão sobre a atuação de Mendonça avançou mais rápido que qualquer sinalização sobre o aprofundamento das investigações contra Moraes. Parlamentares de esquerda apresentaram pedidos para que Mendonça fosse declarado suspeito e deixasse a relatoria do caso Master, e ministros do STF passaram a discutir nos bastidores seu afastamento temporário das investigações, de acordo com diversos veículos.
Na quinta-feira (3), o próprio Moraes pediu providências contra Mendonça. Com base em relatórios de inteligência produzidos pela PF, apontou supostos indícios de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade na condução das investigações do Master e do INSS. O material foi levado ao inquérito das fake news, relatado por Moraes.
Inversão do alvo ameaça relatoria de Mendonça no caso Master e até sua cadeira no STF
Em grandes meios de comunicação, questionamentos sobre uma suposta atuação “fora do rito” começaram a crescer pouco depois das graves revelações contra Moraes.
Avaliações de juristas apontando possíveis irregularidades na atuação de Mendonça, sobretudo pela falta de autorização do plenário do STF para aprofundar a apuração, ganharam destaque. Acusações de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade contra o ministro cresceram.
Por outro lado, os relatórios de inteligência da PF usados por Moraes contra Mendonça também passaram a ser objeto de questionamentos, sobretudo por sua falta de qualidade técnica.
Na própria sexta-feira (4), Fachin retirou do inquérito das fake news o pedido de investigação apresentado por Moraes contra Mendonça e o transferiu para o procedimento que já havia aberto para tratar da crise. A decisão determinou que a PGR se manifeste tanto sobre as acusações contra Mendonça quanto sobre a regularidade do procedimento adotado por Moraes.
A pressão sobre Mendonça continua avançando em outras frentes. Segundo a Folha de S.Paulo, um grupo de ministros do STF está defendendo seu afastamento temporário da relatoria do caso Master enquanto são examinadas as acusações de abuso de autoridade.
O material usado por Moraes para pedir a investigação do colega acrescentou mais controvérsia ao caso e ajudou a afastar o foco das revelações centrais. O documento trabalha com hipóteses sobre a atuação de Mendonça nos casos Master e INSS e já existia antes da decisão que expôs as mensagens envolvendo Moraes. Após a divulgação, Moraes determinou que a PF encaminhasse o material ao seu gabinete e o utilizou para fundamentar as acusações contra o colega.
Mesmo tendo sido recebido de forma negativa pela opinião pública, o documento ajudou a deslocar parte da atenção das revelações sobre Moraes para a briga entre ele e Mendonça, reforçando a cortina de fumaça em torno do conteúdo central do caso.
A narrativa de equiparação entre Moraes e Mendonça chegou ao ponto de produzir, no Senado, a discussão sobre uma saída para o caso que colocaria os dois sob a mesma punição. Segundo o g1, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), fez chegar a senadores que, se a pressão para abrir um processo de impeachment contra Moraes se tornasse insustentável, autorizaria também um processo contra Mendonça.
