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Parlamentares da oposição criticaram, no início da noite deste domingo (25), a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de prorrogar até as 19h o encerramento da votação do segundo turno das eleições presidenciais em todo o país.
O deputado federal e senador eleito Marcel van Hattem (Novo-RS) classificou a medida como um “absurdo”. Já o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que a extensão do prazo beneficia unicamente a candidatura de Lula
A deputada federal Bia Kicis (PL-DF), senadora eleita, também criticou a decisão e acusou Zanin de desrespeitar a competência do TSE. “O Zanin passou por cima do TSE. É muita insegurança jurídica. Isso é um absurdo. Cheiro de golpe petista no ar”, declarou.
A deputada e senadora eleita Carol De Toni (PL-SC) também questionou os fundamentos jurídicos da decisão. Ela apontou dúvidas sobre a competência do STF para alterar o horário de votação, a proporcionalidade de uma medida nacional baseada em problemas locais e os possíveis impactos sobre a igualdade entre os eleitores.
Para Carol, a decisão também reforça a necessidade de limitar os poderes individuais dos ministros do Supremo. “Essa é mais uma evidência da necessidade de limitar as decisões monocráticas dos ministros do STF, especialmente aquelas com repercussão nacional”, afirmou.
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) também criticou a condução do episódio e afirmou que a decisão deixará marcas no sistema eleitoral brasileiro. Para ela, a demora do TSE em analisar os pedidos foi agravada pela atuação do Supremo.
“Lamentável tudo isso. É realmente urgente a reforma do Judiciário!”, escreveu em publicação nas redes sociais.
A decisão de Zanin foi tomada após uma reclamação constitucional apresentada pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que apontou dificuldades no transporte público para eleitores em municípios da Bahia. O ministro considerou a urgência dos relatos e determinou que o horário de recebimento dos votos fosse estendido por duas horas em todas as seções eleitorais do país.
A medida ampliou o alcance de uma discussão inicialmente relacionada a problemas no deslocamento de eleitores em localidades específicas. A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), por sua vez, também havia pedido a extensão do horário em municípios afetados por chuvas, alagamentos, interdições e falta de energia em São Paulo, Paraná e Santa Catarina.
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Em manifestação sobre a decisão, Marcel van Hattem criticou o fato de a prorrogação ter sido determinada depois das 17h, horário originalmente previsto para o encerramento da votação. O deputado questionou a competência de Zanin para determinar uma mudança de alcance nacional e afirmou que a decisão deveria ser revista pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques.
“Estender o horário de urna quando já tem locais apurando os votos, é surreal”, declarou.
Van Hattem afirmou que Zanin, indicado ao STF por Lula e ex-advogado do presidente, estaria favorecendo a candidatura petista. Ele classificou a medida como uma tentativa de vencer a eleição “no tapetão” e disse que, após o pleito, defenderá o impeachment de ministros que, em sua avaliação, tenham cometido crimes de abuso de autoridade.
Nikolas diz que prorrogação pode alimentar narrativa de golpe
Nikolas Ferreira também questionou a ampliação do horário de votação e afirmou que a medida poderia ser usada para contestar o resultado eleitoral. O deputado argumentou que uma candidatura que considera estar à frente da disputa não teria interesse em prolongar o prazo.
“O time que está ganhando não quer prorrogação, ele quer que acabe no tempo certo. Afinal de contas, nós estamos ganhando”, declarou.
O parlamentar citou pesquisas eleitorais para sustentar sua avaliação sobre a disputa entre Flávio Bolsonaro e Lula.
Ele também disse que a decisão poderia contribuir para a construção de uma narrativa de golpe, em referência à crise política que culminou no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016.
“Se a gente ganhar, é o natural, é normal. Agora, amigos, se a gente perder, pode ter certeza que essa prorrogação ajudou somente um time, que era um time que precisava de virar”, afirmou.
