Empresa que cedeu carro à Presidência será beneficiada pela “Emenda Lula”, que reduz imposto

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A primeira dama Janja Silva dirigiu na última quarta-feira (24), ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o primeiro SUV elétrico da chinesa BYD. A empresa, maior fabricante de carros elétricos do mundo, pretende começar a produzir no Brasil ainda neste ano.

A BYD vai desfrutar de um incentivo fiscal que foi prorrogado na reforma tributária após muito empenho do governo. O dispositivo que renovou a desoneração ficou conhecido nos bastidores do Congresso como “Emenda Lula”, graças ao patrocínio do presidente.

Segundo a BYD, Janja "aprovou" o modelo Tan, de sete lugares, que custa a partir de R$ 529 mil. O carro ficará à disposição da Presidência da República por um ano, cedido em comodato. Procurado pela Gazeta do Povo, o Planalto não esclareceu quem vai usar o automóvel e disse apenas que ele não será usado em comboios.

O objetivo do encontro foi também apresentar ao presidente um relatório detalhado do plano de investimentos no Brasil, com foco na construção da fábrica de carros em Camaçari, na Bahia, que terá início nas próximas semanas. A unidade fica em uma antiga planta da Ford, que em 2021 encerrou atividades no país.

A fábrica será a primeira unidade da BYD fora da Ásia, com investimento de aproximadamente R$ 3 bilhões. A BYD, que já disse várias vezes que o Brasil é estratégico para seu crescimento global, está negociando a compra de uma mineradora de lítio no Brasil.

Como o lítio é metal essencial na produção de baterias, o controle de parte da cadeia de suprimentos ajuda a reduzir custos, o que lhe traz vantagem competitiva. Mas há outros benefícios para a BYD no Brasil.

"Emenda Lula" prorrogou benefício fiscal que a BYD poderá aproveitar

Na reforma tributária aprovada em 2023, um dispositivo patrocinado pelo governo Lula prorrogou até 2032 os incentivos fiscais federais para montadoras instaladas no Nordeste, Centro-Oeste e Norte. O benefício, que existe desde o fim dos anos 1990 e foi estendido anteriormente, acabaria em 2025.

Os trechos em favor de montadoras já instaladas ou que viessem a se instalar nessas regiões foram incluídos apenas na versão final proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. Foram apresentados na data da votação do texto pela Câmara dos Deputados, em 6 de julho.

Conforme reportagem da Gazeta do Povo, poucos dias antes, Stella Li, vice-presidente mundial e presidente da BYD nas Américas, esteve no Palácio do Planalto com Lula, o vice-presidente e ministro de Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, e o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT).

Rodrigues também procurou deputados para defender a inclusão do benefício no relatório final levado à análise do plenário. O dispositivo, porém, foi derrubado pela Câmara logo depois, na votação de um destaque supressivo. Meses mais tarde, no entanto, ele ressurgiu durante a tramitação da reforma tributária no Senado, onde foi aprovado. O benefício foi mantido na versão final da reforma, promulgada pelo Congresso.

O incentivo custa cerca de R$ 5 bilhões aos cofres públicos por ano. Mas, segundo auditoria conjunta do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU), tem baixo impacto socioeconômico e não cumpriu o objetivo de promover o desenvolvimento regional.