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Expectativa

Advogado tem convicção de que Coritiba terá pena abrandada no STJD

Julgamento do recurso deve entrar na pauta do tribunal apenas na próxima semana. Novo CBJD é a aposta do jurista para reverter punição histórica

Pena deve cair de perda de 30 mandos para "apenas" dez | Valterci Santos / Agência de Notícias Gazeta do Povo
Pena deve cair de perda de 30 mandos para "apenas" dez (Foto: Valterci Santos / Agência de Notícias Gazeta do Povo)

O esperado julgamento do recurso contra a decisão que apenou o Coritiba com a perda de 30 mandos de jogo e multa de R$ 610 mil pelos problemas causados pela torcida após o rebaixamento da equipe para a Série B do Brasileirão (em dezembro do ano passado) deve entrar na pauta do Superior Tribunal de Justiça Desportiva apenas na semana que vem.

Entretanto, Cada dia mais próximo do momento crucial para o futuro da equipe em 2010, o advogado José Mauro do Couto Filho, vice-presidente jurídico do Botafogo e representante alviverde no julgamento do recurso, esta confiante e não titubeia ao afirmar: "a pena será abrandada". "Estamos preparados há muito tempo. Fizemos um trabalho espetacular junto com o professor (Ariel) Dotti (advogado) e aguardamos ansiosos pelo julgamento", disse, por telefone, à Gazeta do Povo.

Justificando o excesso de confiança – também demonstrado antes do primeiro julgamento, mas frustrada pelo resultado e pelas penas impostas – o advogado espera menos holofotes para o julgamento. "Agora eles vão aplicar a legislação com mais calma. Naquele momento foi uma decisão para se jogar para a imprensa, dar uma satisfação para a opinião pública".

A certeza de que terá melhor sorte do que no primeiro julgamento vem acompanhada de um forte argumento. "O novo CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva) deixa bem claro que a pena máxima deve ser de dez jogos. Na verdade ele já previa isso, mas agora não há mais possibilidades de repartir a denúncia como foi feito no caso do Coritiba. Invasão, arremesso e desordem estão no mesmo artigo", explicou.

O recurso foi feito com base no antigo CBJD, mas desde o início de janeiro o novo texto do código esta em vigor e parece, segundo o advogado, não deixar brechas para diferentes interpretações. "Tenho muita esperança que o STJD venha reduzir a pena pela redação equivocada do texto anterior. O novo não permite o uso de artifícios jurídicos, como bem fez a procuradoria – que fez uma tentativa que colou. Fizemos um aditivo ao recurso usando o novo CBJD como principal aliado", concluiu.

O Coritiba já esta mandando jogos do Campeonato Paranaense no seu estádio após realizar reformas e cumprir uma série de exigências da Confederação Brasileira de Futebol. A pena será cumprida apenas durante a Série B do Brasileirão.

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