O Ministério Público Federal e Estadual, no Rio Grande do Norte, expediram recomendação para que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) suspenda a liberação de recursos para a construção da Arena das Dunas, em Natal (RN). O estádio será uma das sedes da Copa do Mundo de 2014.
Com isso, a arena, uma das mais atrasadas no cronograma de obras para o Mundial, pode perder o financiamento federal, orçado em R$ 400 milhões. A recomendação é válida até que as irregularidades constatadas sejam sanadas.
Segundo os órgãos, o objetivo é evitar que constem no contrato falhas detectadas no primeiro edital da parceria público-privada e que foram mantidas no segundo, apesar do envio de duas recomendações, em novembro e dezembro de 2010, visando corrigi-las.
Entre os problemas apontados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) estão a inconsistência quanto à repartição objetiva de riscos entre as partes (estado e construtora responsável pelas obras), a ausência de parâmetro adotado para aferir o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e a ausência de comprovação da viabilidade econômica do projeto.
O procurador Rodrigo Telles de Souza, que assina a recomendação, ressalta que "o Ministério Público não trabalha para inviabilizar a Copa do Mundo, mas para que os custos sejam minimizados e os riscos, afastado", afirmou.
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