Em julgamento nesta segunda-feira (20), os desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná decidiram revogar a liminar que proibia o consumo de cerveja e bebidas alcoólicas nos estádios. Foram 18 votos favoráveis e quatro contra. Ainda cabe recurso.
Com a decisão, os clubes já estão em condições de voltar a vender cerveja em seus estádios. Na quarta-feira (22), o Athletico recebe o River Plate, da Argentina, pelo primeiro jogo da final da Recopa Sul-Americana.
A cerveja estava proibida desde março de 2018, quando o TJ-PR acatou uma ação de inconstitucionalidade do Ministério Público do Paraná (MP-PR). Na avaliação dos promotores, a Lei Estadual 19.128, de setembro de 2017, desrespeita a Lei Federal, que impede a venda e o consumo de bebidas nas praças esportivas.
O Ministério Público pode recorrer da decisão do TJ-PR Porém, a tendência é que o processo seja levado para decisão no Supremo Tribunal Federal (STF), como já ocorreu em outros estados.
-
Ato de Bolsonaro no Rio reforça reação à censura e busca união da direita nas urnas
-
Entenda o papel da comissão do Congresso dos EUA que revelou os pedidos sigilosos de Moraes
-
PF usou VPN para monitorar publicações de Rodrigo Constantino no exterior
-
Brasileiro é o maior pagador de impostos do Paraguai: “É fácil de entender e mais barato”