Brasília - O presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), disse ontem que o partido está convencido de que não é preciso que o Senado altere o texto da medida provisória (MP) que propõe um Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para agilizar as licitações das obras da Copa de 2014 e a Olimpíada de 2014. A declaração representa um recuo em relação ao que lideranças da legenda haviam afirmado. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), disseram que os senadores modificariam a proposta para que não houvesse sigilo no orçamento dos dois eventos esportivos.
As declarações de Raupp foram dadas após a reunião, da noite de terça-feira, de lideranças peemedebistas com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Raupp referendou o discurso do Planalto. "Não existe sigilo. O texto busca apenas evitar o conluio de empresas no momento da licitação", disse o senador. Para Raupp, basta melhorar a redação do artigo para eliminar as dúvidas sobre o assunto. O dispositivo da MP permite manter sob sigilo o valor de referência das obras e serviços contratados nas licitações.
O recuo peemedebista vem na esteira da interpretação de que a postura de Sarney e Jucá seria uma ameaça para o governo liberar a nomeação de peemedebistas e a verba de emendas parlamentares congeladas (leia mais sobre esse assunto na reportagem acima).
Meirelles e oposição
Ontem quem também defendeu o RDC foi o presidente do conselho da Autoridade Pública Olímpica e ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Ele disse que o regime não impede a transparência das licitações para a Copa e os Jogos Olímpicos.
Já a oposição (DEM e PSDB) conseguiu aprovar ontem um requerimento no Senado para realizar uma audiência pública com o objetivo de discutir a criação do RDC. O requerimento foi aprovado pela Comissão de Infraestrutura do Senado. De autoria da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), o texto não define os nomes dos futuros convidados nem a data da audiência mas foi interpretado por governistas como uma maneira de desgastar o governo com o debate sobre o sigilo.
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