Invasão de terreno pode pôr fim ao novo Pinheirão

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Imóvel escolhido pelo governo do estado para uma eventual Copa do Mundo em 2014 em Curitiba, o Pinheirão invadiu área pública municipal, deve impostos e está sujeito a severas sanções judiciais. A Federação Paranaense de Futebol (FPF), proprietária do estádio, pediu em junho de 2004 uma ação de "indenização por desapropriação indireta" em face da prefeitura. A entidade pedia R$ 430 mil como compensação pela invasão. Durante a avaliação pericial, concluiu-se justamente o oposto: foi a entidade que ocupou o terreno alheio.

Na tarde de segunda-feira (16), a procuradoria-geral da capital anunciou via assessoria de imprensa que a princípio apenas irá ratificar o resultado do laudo, assinado pelo engenheiro e perito Gustavo de Carvalho Chaves. Em um segundo momento, somente após a definição do caso na 1.ª Vara da Fazenda Pública, os advogados estudam promover uma ação de reintegração de posse contra a FPF.

Na falta de acordo, a edificação onde ficam as cadeiras sociais correriam o risco de vir abaixo, pois a obra não teria obedecido o alinhamento predial e o recuo obrigatório, projetando-se assim em 353,75 metros quadrados da Rua Diógenes Raciop.

A FPF avalia o caso sem constrangimento. De acordo com o advogado da entidade, Vinícius Gasparin, a FPF estaria apenas esperando até o dia 31 de maio, quando o governo estadual deve entregar o cadergo de encargo à CBF para – se o Pinheirão for confirmado como local para realização da Copa – marcar um reunião com a prefeitura.

"Vamos ter de fazer um composição. Não apenas sobre essa questão, mas também quanto ao IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana). Pois não poderemos começar a construir nada ali em cima enquanto houver alguma pendência", afirma Gasparin. "A FPF discutiu a questão da área na Justiça exatamente para ver se conseguia abater algo do IPTU".

A dívida com a prefeitura, nas contas da FPF, estaria em torno de R$ 3 milhões, mas a execução fiscal (cobrança) está suspensa pela "ação de indenização por desapropriação indireta". Nela, a entidade ainda não recebeu o laudo pericial no qual fica constatado que a irregularidade é da FPF e não da prefeitura.

Quando receber a notificação, terá cinco dias para se manisfestar. Daí, ficará faltando apenas a sentença do juiz. "Vamos esperar. Até lá é possível que já tenhamos resolvido isso com a prefeitura", conclui Gasparin.