Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem a Medida Provisória de apoio aos esportes de alta performance. O objetivo é tornar o Brasil potência esportiva até os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. Em discurso, ele disse que tem feito reflexões sobre sua passagem pelo governo e concluiu que precisaria ter feito mais pelo esporte. "Em 1.° de janeiro, vou descer as escadas do palácio pensando não no que fizemos, mas no que deixamos de fazer", afirmou.
Otimista, Lula considerou modesta a meta, anunciada pelo presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Nuzman, de tornar o Brasil a 10.ª potência esportiva mundial, conquistando no mínimo 13 medalhas de ouro e batendo o recorde do país. "Se a previsão é de que o Brasil será a 5.ª economia do mundo, por que não pensar em metas mais ambiciosas para o esporte?", indagou.
Lembrando o êxito do vôlei, obtido com a profissionalização, Lula disse que os brasileiros perderam a pecha de perdedores e até alimentam a presunção da invencibilidade. "Precisamos ser presunçosos mesmo e chegar a 2016 preparados para ganhar mais medalhas do que em qualquer outro tempo", afirmou.
A MP prevê mudanças no repasse da Lei Agnelo/Piva, de incentivo ao esporte, cria o programa Cidade Esportiva e introduz novas categorias no Programa Bolsa-Atleta, que privilegiará estudantes e desportistas de boa performance mas sem patrocínio privado. Para o próximo ano estão previstos R$ 80 milhões de investimento no programa.
Está prevista também a criação da categoria Atleta Pódio, que vai contemplar esportistas de modalidades individuais previstas no programa dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos com reais chances de medalhas que estejam nas primeiras 20 posições do ranking mundial. Os valores serão definidos de acordo com cada caso e podem chegar a R$ 15 mil. Os casos serão analisados, mediante seleção objetiva, pelo governo federal e as confederações esportistas, ouvindo-se eventualmente os patrocinadores.
Os benefícios serão válidos por quatro anos, durante o ciclo olímpico, ou enquanto o atleta permanecer bem posicionado no ranking. Como ainda depende de regulamentação, o benefício só deve entrar em vigor em 2011.
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