Operação da PF deflagra esquema de corrupção na natação brasileira

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A Polícia Federal prendeu três pessoas e encaminhou outras cinco de forma coercitiva para unidades da polícia no Rio de Janeiro e São Paulo. A Operação Águas Claras investiga desvio de verbas públicas que foram repassadas para a para a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA).

Entre os presos nesta quinta-feira (6) está o ex-presidente da CBDA, Coaracy Nunes, que deixou o cargo na entidade há duas semanas. Todos os detidos estavam no Rio de Janeiro e integravam a cúpula da entidade que rege a natação, polo aquático, nado sincronizado, saltos ornamentais e maratona aquática.

As medidas foram expedidas pela 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo. O trabalho é fruto de parceria entre a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, com a participação da Controladoria-Geral da União, e iniciou-se após denúncias de atletas, ex-atletas e empresários do ramo esportivo brasileiro.

As investigações apuram o destino de cerca de R$ 40 milhões repassados à CBDA. Há indícios de um esquema de desvios de recursos públicos captados por meio de convênios e leis de fomento ao esporte, sem a devida aplicação - conforme previsto em lei e nos contratos assinados. Segundo o inquérito policial, ao invés dos valores recebidos serem aplicados corretamente (em incentivos aos esportes aquáticos e na viabilização de práticas esportivas aquáticas), os recursos eram mal geridos ou desviados para proveito pessoal dos investigados.

Apesar de se tratar de entidade privada, uma confederação desportiva recebe recursos públicos federais por meio de convênios com o Ministério do Esporte, de recursos provenientes da Lei de Incentivo ao Esporte, da Lei Agnelo Piva. No caso da CBDA, também recebe patrocínio dos Correios - que também é uma empresa pública. Assim, a entidade está submetida à Lei de Licitações e seus agentes são considerados funcionários públicos para efeitos penais, conforme o Código Penal (artigo 327).

Os investigados responderão, de acordo com suas participações, pelos crimes de peculato, associação criminosa e fraude a Lei de Licitações, sem prejuízo de outros crimes eventualmente apurados no decorrer da instrução criminal.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos e o advogado Marcelo Franklin, que defende a entidade, mas não obteve resposta.