Sinal de alerta no tapetão

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A Justiça Desportiva vive momentos de tensão. A decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de proibir a presença de magistrados em tribunais esportivos tirou Luiz Zveiter da presidência do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e provocou uma grande desarticulação na principal corte esportiva nacional – ao todo, nove membros do STJD terão que deixar a casa.

Com tantas mudanças, a pauta de julgamentos está travada e até o caso bruxo só deve ser julgada em janeiro. O paranaense Paulo Schimitt, procurador-geral do tribunal na "era Zveiter", não garante sua permanência no STJD. Ele acredita que sem os magistrados está aberto o caminho para viradas de mesa e pressões sobre as decisões judiciais.

Gazeta do Povo – O que você achou da decisão do CNJ?Paulo Schimitt – Decisão desastrosa, infeliz, pouco técnica e muito política. Não fosse a figura polêmica que tentam colocar ao Dr. Zveiter, jamais fariam isso. Foi uma avaliação precipitada do CNJ. O último voto contra o afastamento dos magistrados (do dr. Oscar Argolo, representante da OAB) foi uma aula de inexistência de incompatibilidade para se exercer as duas funções, rebatatendo todos os argumentos que serviram de base para os votos da maioria. Quem ocupa cargo no STJD, ocuparia um cargo técnico na CBF. Se fosse assim, pediríamos nossa remuneração ao jurídico da CBF (os auditores do STJD não são remunerados).

A anulação dos 11 jogos no Brasileiro influenciou nessa decisão que você classificou como política?Foi um motivo que certamente influenciou. Basta verificar que na sustenção oral dos advogados de acusação percebia-se uma grande mágoa e ira. Deixaram escapar que com a saída do dr. Zveiter, tudo voltaria atrás e o Internacional seria campeão. Acho isso juridicamente impossível, mas agora sem os magistrados, abre-se margem para viradas de mesa e também para que as decisões sejam mais contestadas.

Qual a maior perda para Justiça Desportiva?Os magistrados sempre deram uma maior credibilidade aos tribunais esportivos. A heterogeneidade de membros, com advogados, magistrados de várias áreas, pessoas do Ministério Público, isso afastava qualquer tipo de pressão sobre as decisões e as indicações. Não se sabe como vai ficar. Não que com a nova estrutura não haja imparcialidade, mas os magistrados contribuíram muito até agora.

O Zveiter já comandava a casa há 10 anos, não era um momento de mudança?Ocorreram mudanças na legislação. Com o novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) foram só dois anos. Um tempo muito prematuro para a saída dos magistrados desse instrumento jurídico.

Como ficam os julgamentos pendentes?Os processos que seriam analisados pelo tribunal pleno ficam para o ano que vem. Acredito que não se perde a credibilidade – a não ser que demore muito para fazer as eleições e indicações.

Como deve ficar a composição do tribunal?Ninguém sabe. Provisoriamente o dr. Rubens Aprobato assume a presidência até que sejam feitas as eleições. Por exemplo, o cargo que exerço atualmente (procurador- geral) não sei quem seria. Depende de quem entre no comando. Se a nova estrutura for suscetível à pressões, eu e muitos outros vamos sair.

Não há risco de prescrição, como alega a defesa?O STJD já julgou casos assim e a prescrição intercorrente não foi reconhecida. Às vezes demora mais do que 60 dias para um processo sair do tribunal estadual e chegar ao STJD.

Qual sua visão sobre o caso bruxo que ainda será julgado pelo tribunal?É um processo volumoso, são sete volumes. Um caso complexo, para qual destacamos o dr. Alexandre Quadros (auditor, também paranaense) para analisar pela manutenção das sentenças ou reforma conforme pedidos e recursos.