STJD confirma rebaixamento da Portuguesa e permanência do Fluminense na Série A

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Por unanimidade – oito votos a zero –, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) negou nesta sexta-feira (27) recurso da Portuguesa e manteve a decisão da 4.ª Comissão Disciplinar que tirou quatro pontos do clube por causa da escalação irregular do meia Heverton na última rodada do Campeonato Brasileiro. Desta forma, a Lusa está rebaixada para a Série B no lugar do Fluminense, que havia caído em campo.

Chamou a atenção o fato de o relator Décio Neuhaus ter lido um voto trazido pronto, antes mesmo da argumentação dos advogados de Portuguesa, Fluminense, Flamengo – os dois clubes cariocas como terceiros interessados – e da procuradoria.

Muitos dos demais auditores elogiaram a argumentação dele antes de acompanhá-lo. Votaram também Caio César Vieira Rocha, vice-presidente do STJD, os auditores Alexander dos Santos Macedo, José de Arruda Silveira Filho, Miguel Ângelo Cançado, Gabriel Marciliano Júnior, Ronaldo Piacente e Flavio Zveiter, presidente do STJD.

Argumentações

Advogado da Portuguesa, João Zanforlin apelou para a moralidade tentando fazer valer o resultado de campo. "Este tribunal vai fazer história a partir de hoje. Chega das brincadeiras nesse país", afirmou, propondo que o caso não fosse analisado apenas na "letra fria" da regra.

"Um jogador [Héverton] reserva, que atuou durante todo o campeonato. Atuou só em seis jogos e entrou no segundo tempo. É jogador que não tem qualidade técnica para desequilibrar uma partida. Não teve e nem poderia ter uma vantagem desportiva. O jogo não valia. A proporcionalidade não se aplica? Onde está a proporcionalidade? No campo de jogo, a Portuguesa conseguiu às duras penas se manter na Série A", foi um dos argumentos de Zanforlin.

O advogado usou também o BID (Boletim Informativo Diário) de suspensões da CBF e o Estatuto do Torcedor para defender que o jogador tinha condições de jogo. Ele apontou que a suspensão de Heverton não constava no BID antes do jogo contra o Grêmio pela última rodada. Ainda argumentou que o Estatuto do Torcedor não foi cumprido porque a punição deixou de ser comunicada no site da CBF.

Visivelmente alterado, o procurador geral do STJD, Paulo Schmitt, rebateu a defesa. "É mentira que esta partida [Portuguesa x Grêmio] não valia nada. O código não fala em má ou boa fé. Estamos falando do maior campeonato do mundo, não de um jogo qualquer de várzea. E o atleta [Heverton] não está aqui, não compareceu aos autos. Ele deveria estar aqui", discursou.

"Para a Portuguesa, moralidade é 37 rodadas do Brasileiro valerem uma coisa, e uma rodada, outra", disse o advogado do Fluminense, Mário Bittencourt, que participou do julgamento como terceiro interessado - assim como Michel Assef, do Flamengo, também acusado de escalar irregularmente o lateral-esquerdo André Santos na última rodada. "Se o atleta [Heverton] não valia de nada, por que a Portuguesa não entrou com 10?", questionou.

Próximos passos

A Portuguesa agora estuda se ingressará na Justiça comum para contestar a decisão do tribunal desportivo. Torcedores do clube já se movimentam para fazer isso de forma independente. Existe ainda a possibilidade de o clube apelar à Fifa ou à Corte Arbitral do Esporte (CAS).

Com informações da Folhapress