Que a cegonha traga na ponta do bico um pano com um bebê é, embora poético, um favor incompleto: logo depois de deixar a carga, o pássaro dá meia volta e tchau. Que os pais façam "o resto". Por isso, se alguém – o Estado, digamos – lhes der uma mão em forma de apoio financeiro e tempo disponível, não só agradecem, como podem resolver ter mais descendência.
Uma pesquisa do YouGov para o Institute for Family Studies, de meados de 2021, verificou que a "ameaça" da ajuda pode funcionar. Perguntou-se a mais de 2.500 adultos dos EUA (dentre os quais 901 já eram pais) se eles teriam filhos (ou mais, se já tivessem) caso ganhassem 300 dólares por mês para cada um. Quase a metade dos que já tinham filhos e 43% dos que não tinham (mas viam isso como objetivo) disseram que o dinheiro os animaria a dar o passo. Dos que, por outro lado, não queriam saber de filhos de jeito nenhum, 12% asseguraram que o auxílio poderia fazê-los mudar de opinião.
Para este aspecto – o aumento da natalidade – se voltam em boa medida as políticas familiares, sobretudo nos países desenvolvidos, onde os bebês estão cada vez mais escassos. Mas o assunto não se restringe aos nascimentos. Segundo definição da UNICEF, "políticas familiares" são as ações desenhadas pelos governos para beneficiar as famílias com o tempo à sua disposição, recursos financeiros e serviços. De sua amplitude e correta aplicação depende que sirvam como fundamento “para o êxito das crianças na escola, o dos adultos no trabalho, [e] a capacidade das crianças e das famílias para sair da pobreza e desfrutar de uma saúde duradoura".
Grosso modo, as políticas familiares se articulam em variantes como: as licenças remuneradas para maternidade, paternidade, e os períodos de cuidado das crianças em casa; o tempo de amamentação remunerado nos primeiros seis meses de vida do filho; a disponibilização para os progenitores de um sistema de creches acessíveis e de qualidade; e transferências de renda, os descontos fiscais e salários que permitam cobrir as necessidades de cuidado, saúde, alimentação, etc., dos menores.
Para tudo isso, naturalmente, é preciso ter uma boa reserva e melhor vontade política. Segundo a base de dados da OCDE, os países membros do clube gastam em média 2,34% do PIB em auxílios familiares. A Espanha não alcança 1,5%, mas, à sua volta, a Dinamarca, a França e a Suécia estão perto dos 3,5%. Quanto ao tipo de ajuda, a maioria dos países da União Europeia opta pelos auxílios diretos e pelas isenções fiscais, e o resto (Espanha inclusa) por injetar o dinheiro na rede de serviços.
Vale acrescentar, nesse ponto, que nenhuma das variantes anteriores é garantia automática de que, uma vez aplicadas, modifiquem positivamente as taxas de fecundidade -- algo que se pode dizer com maior segurança a respeito de outros fenômenos, como a pobreza infantil.
Polônia: “Família 500+”
A Polônia e a Hungria são bons exemplos disso. Em ambos os países, os governos dedicam grandes somas às políticas familiares, mas a curva da fecundidade não se moveu do mesmo jeito em ambos os casos.
Nisto, deve-se notar o peso da tradição, pois Varsóvia e Budapeste não partem do mesmo quilômetro. Na Polônia não existia uma tradição tão forte de amparo à família como na Hungria. Por exemplo, durante a etapa do comunismo (de 1947 a 1989), a rede de creches para as crianças menores de três anos dava cobertura a apenas 5% dessa população, enquanto que para os maiorezinhos (os de três a seis anos), a maior quantidade de matrículas se alcançou em 1985, com 50,2%, e depois voltou a cair.
As políticas atuais em forma de apoio econômico e de medidas de conciliação familiar, assim como de respaldo ao avanço educativo dos menores, mostram que existe um interesse maior. Tanto é que 90,2% das crianças polonesas de três a seis anos estão inseridas no sistema educativo; concedem-se licenças de maternidade progressivas (de 20 semanas para o primeiro filho, 31 para o segundo, 33 para o terceiro, etc.), e licenças parentais a ambos os pais de até 32 semanas durante os primeiros anos do bebê. Quanto ao auxílio econômico, cada família vê entrar mensalmente em sua conta bancária uma soma por cada filho: o equivalente a 20 euros até a criança completar cinco anos; 26 euros desde os cinco até os 18, e 28 euros até os 24.
À rede de apoio se soma o programa-estrela da política familiar polonesa: o Familia 500+, nascido em 2016, por meio do qual se transferem às famílias 500 zlotys (118 euros) por cada filho até os 18 anos de idade, independentemente do nível de renda dos pais. Em 2020 foram dedicados a esse auxílio quase 8,3 bilhões de euros, 31% a mais que em 2019.
Com isso e com os outros apoios, aumentaram o número de nascimentos e a taxa de fecundidade? Em um primeiro momento, parecia que iam subir, mas não. Os nascimentos estão caindo de modo constante desde 2017: de 10,4 por cada 1.000 habitantes naquele ano a 7,8 nos primeiros quatro meses de 2022. O segundo índice, entretanto, cresceu ligeiramente entre 2016 e 2017 (de 1,39 a 1,48 filho por mulher), mas desde aí até 2020 voltou a ficar em 1,39.
“Se não fosse pelo auxílio…”
Sobre esta falta de correspondência entre gasto com famílias e natalidade, o professor Tomasz Inglot, da Minnesota State University, especialista nos Estados de Bem-Estar da Europa central e oriental, comenta: “Muitos estudiosos puderam demonstrar um efeito de curto prazo nas taxas de natalidade, por exemplo, na França, Suécia e, durante um breve período, na Polônia (2016-18), com um aumento repentino dos nascimentos devido às grandes melhorias no gasto com apoio às famílias, mas não costuma durar muito".
Segundo explica, "há muitos fatores culturais e econômicos envolvidos, é difícil demonstrar que funcione uma única política específica. Hoje em dia, em todo o mundo, as mulheres atrasam ou recusam o parto por uma série de razões, entre as quais se incluem determinadas escolhas de estilo de vida e objetivos educacionais, e não é possível indicar um único fator, como a mudança de políticas".
Não tem havido mais berços, de fato… mas a família polonesa continuou ganhando bem-estar graças a esse enfoque preferencial. Segundo um amplo estudo do site BiG InfoMonitor sobre os benefícios concretos do Família 500+ durante a pandemia do coronavírus, o programa acabou sendo um elemento chave para o sustento dos lares (assim disseram 30% dos entrevistados). De igual modo – e pandemias à parte –, 17% dos consultados disseram que o programa os ajudava a chegar ao fim do mês, e 26%, que lhes facilitava a aquisição de bens e serviços antes impensáveis para os seus bolsos.
Por último, talvez um dos melhores sinais tenha sido a redução da pobreza infantil, que de 22,5%, em 2015, caiu para 17% em 2020. "A queda desproporcional [do número] de crianças afetadas pela pobreza relativa em 2017, em comparação com 2016, e a porcentagem relativamente baixa desde então, se deve em grande medida a esse programa, embora não se tenha feito ainda uma avaliação independente", reconhecia há dois anos um relatório do Tribunal de Contas da UE.
Hungria: casa, carro, tempo com os filhos…
Na Hungria, porém, os estímulos que as políticas familiares pressupõem impulsionaram a natalidade – modestamente ainda, mas impulsionam–, ao tempo que melhoram substancialmente as condições de vida do lar e limitam cada vez mais o alcance da pobreza.
Como se mencionava no princípio, a Hungria consolidou suas políticas familiares muito antes que a Polônia (hoje dedica o 5% do PIB a elas, e quer terminar 2022 com 6,2%). Já no fim do Império Austro-Húngaro foram introduzidas medidas de vanguarda para a época, como a licença maternidade totalmente remunerada de 12 semanas para as trabalhadoras, bem como a criação de um sistema de creches, das quais a primeira de caráter público abriu as portas em 1879 em Budapeste. Os menores de três a seis anos já compareciam em 1891 a algum centro desse tipo, de modo obrigatório.
No período do entre-guerras (1918-1945), os auxílios não sofreram maiores alterações, e durante a etapa comunista (até 1989) se ampliaram ainda mais as licenças por maternidade e os períodos de ausência remunerados para cuidar do filho em casa. Nos anos 90, porém, o sistema sofreu cortes importantes (o gasto com famílias passou de 2,4% do PIB em 1994 a 1,9% em 1997) e muitos lares ficaram sem cobertura. Nesse momento, a taxa de fecundidade sentiu os efeitos das restrições, e caiu de uns já insuficientes 1,66 filho por mulher até 1,37 em 1998 (ao ponto mais baixo, 1,27, chegou-se em 2003).
Mas o vento mudou novamente. Sob o mandato do partido conservador Fidesz (desde 2010 até a atualidade), o país voltou a pôr a ênfase nas famílias. Os auxílios sistêmicos mantidos por governos de outros ideais durante a década de 2000 – importantes reduções fiscais desde o terceiro mês de gravidez, licenças de até dois anos para criar o filho em casa, bolsas mensais por filho até o fim da escolarização obrigatória (16 anos) etc. – foram notavelmente reforçados com outros benefícios.
Os mais recentes foram incluídos no Plano de Proteção às Famílias, de 2019, que oferece apoio a mais de 200.000 lares. Sob esse plano se concedem ajudas para a compra, construção ou ampliação de imóveis próprios (em 2020 receberam-nos 157.000 famílias com filhos). E tem mais: outorga-se um subsídio equivalente a 6.280 euros às famílias numerosas para a compra de um veículo, dão-se licenças remuneradas aos avós para a criação dos netos, se eximem para sempre do pagamento de impostos sobre a renda as mulheres que tenham ao menos quatro filhos etc.
Medidas tão favoráveis à família parecem ter contribuído para reduzir o risco de pobreza entre os menores de 18 anos – de 30,6% em 2015 a 19,4% em 2020, segundo o Eurostat – e, de quebra, talvez estejam deixando um eco na natalidade: dos 1,49 filhos por mulher em 2019, subiu-se para 1,56 em 2020 e para 1,59 em 2021. A projeção do governos é fechar a década com a ansiada taxa de substituição populacional: 2,1.
Porque em temas demográficos, como se vê, nem tudo é cem por cento matemático. Mas, se os de cima ajudarem a pagar a conta, a cegonha pode se animar a fazer a visita. Ou a repeti-la.
Deixe sua opinião