Apesar do comunismo romântico que ainda cerca a ilha caribenha, a verdade é que Cuba continua sendo uma ditadura violenta.| Foto: Pixabay
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Em abril de 2018, o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, assinou um decreto que proíbe artistas de trabalhar para clientes públicos ou privados sem autorização prévia do Ministério da Cultura. Profissionais do ramo tentaram realizar um show em protesto contra o decreto. Um dos organizadores, Luis Manuel Otero Alcántara, foi preso e espancado.

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Em julho, o jornalista independente Roberto de Jesús Quiñones foi detido e mantido sem comunicação por 58 horas, enquanto a polícia confiscava os computadores e telefones dele. Meses antes, em março do mesmo ano, Ivan Hernández Carrillo relatou ter sido violentamente espancado e detido quando interveio para impedir a prisão de sua mãe, Asunción Carrillo, que estava saindo de casa para assistir à Missa.

Carrillo, que já havia sido mantido preso por oito anos, disse ter sido acusado por “desrespeito à figura do líder máximo” após ter gritado “Abaixo Raul Castro”. A mãe dele participa de um grupo chamado Damas de Blanco, fundado por esposas, mães e filhas de presos políticos do regime cubano.

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Os casos estão relatados no relatório de 2019 da organização Human Rights Watch, que descreve os métodos aplicados em Cuba: “A detenção é com frequência utilizada preventivamente para impedir pessoas de participar em marchas ou reuniões pacíficas para discutir política. As pessoas detidas são frequentemente espancadas, ameaçadas e mantidas sem comunicação por horas ou dias”.

Policiais e agentes de segurança estatal, prossegue o documento, “costumam perseguir, pressionar e deter membros das Damas de Blanco antes ou depois de participarem da missa dominical”. Muitas vezes, as detenções duram poucos dias, mas são o suficiente para pressionar as vítimas e deixar o registro em suas fichas policiais.

Essas ações violentas são acompanhadas de outras medidas que visam impedir a realização de protestos e reuniões, sejam elas políticas, culturais ou mesmo sindicais. As viagens para fora do país ainda são restritas, assim como as movimentações entre cidades, especialmente a capital .

“O governo restringe a circulação de cidadãos em Cuba por meio de uma lei de 1997, conhecida como Decreto 217 – destinado a limitar a migração a Havana”, informa a Human Rights Watch. “O decreto foi usado para perseguir dissidentes e impedir que pessoas que vivem em outros lugares em Cuba viajem à Havana para comparecer a reuniões”.

13 mil assassinatos

A perseguição contra dissidentes, portanto, se mantém no país a poucas semanas do aniversário de 62 anos da revolução cubana liderada por Fidel Castro. Os métodos mudaram pouco ao longo dos anos. Com uma diferença: as execuções eram mais comuns nos primeiros anos de instauração do regime comunista, quando o governo condenava os dissidentes a pretexto de conspirar contra Fidel.

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Tradicionalmente, ditaduras não informam com transparência o número de presos por motivações políticas. Cuba segue a regra e não mantém registros confiáveis. Mas organizações internacionais e algumas vozes corajosas de dentro do país permitiram acompanhar os ataques direitos civis ao longo de seis décadas.

Uma dessas iniciativas, mantida por cubanos instalados nos Estados Unidos, é o projeto Cuba Archive, que conseguiu documentar mais de 13.300 casos de mortes e desaparecimentos, sendo quase a maioria casos de assassinato, em especial fuzilamento.

O indicador pode ser maior: o Livro Negro do Comunismo estima que foram realizados até 17 mil fuzilamentos durante o governo de Fidel Castro. Para efeito de comparação, em 21 anos de ditadura militar no Brasil, a Comissão Nacional da Verdade identificou 434 mortos ou desaparecidos. Atualmente, a população cubana é de 11,3 milhões, 19 vezes menor do que a população brasileira.

Perseguição a homossexuais

Para entrar na lista de alvos do governo cubano, basta reclamar do governo ou tentar acessar sites do exterior. Em 2015, por exemplo, o artista dissidente Danilo Maldonado foi detido após produzir um vídeo celebrando a morte de Fidel. No mesmo ano, três ativistas foram detidos na Praça da Revolução, em Havana, quando começaram a gritar frases contra o governo de Raul Castro no momento em que o papa Francisco, em visita ao país, se aproximava do local.

Intelectuais, políticos, artistas, jornalistas e religiosos eram – e são – especialmente vigiados. Ao longo da última década, o número de detenções variou de 2 mil a 5 mil por ano. Tentar fugir do país também leva à cadeia e à morte. Em 2003, foram executados três homens acusados de sequestrar um barco de passageiros com o qual pretendiam fugir de Cuba. Na época, Fidel Castro declarou ao jornal argentino Clarín: “Fomos obrigados a tomar medidas. Medidas que eram legais, tomadas por meio de julgamentos”.

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Mas possivelmente nenhum desses grupos foi tão perseguido quanto os homossexuais. Em 1965, governo cubano criou as Unidades Militares de Ajuda à Produção (UMAP), espaços para introdução de jovens no serviço militar obrigatório que, na prática, funcionavam como campos de trabalho forçado. Na entrada desses, locais placas anunciavam o lema “El trabajo los hará hombres” – “homens” no sentido de “homens heterossexuais”.

“Para esses locais teriam sido destinados todos os grupos considerados antissociais, termo utilizado para nominar os indivíduos que promovessem crenças e práticas contrárias aos valores oficiais do regime, dentre os quais se incluíam religiosos (principalmente testemunhas de Jeová, adventistas, padres católicos e pastores protestantes), artistas, intelectuais e uma grande quantidade de homossexuais assumidos, não assumidos e presumidos”, afirma Douglas Pinheiro, Professor da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (UnB), no artigo Autoritarismo e homofobia: a repressão aos homossexuais nos regimes ditatoriais cubano e brasileiro (1960-1980).

Para os adultos que estivessem além do alcance da “cura”, o regime estabelecia penas de prisão. “A homossexualidade, aos olhos do regime autoritário, era incompatível com a nova sociedade socialista”, afirma Pinheiro no artigo. “Sobre o tema, Fidel Castro expressamente afirmou em uma entrevista concedida em 1965 que ‘um desvio dessa natureza rompe com a ideia que temos sobre o que um militante comunista deve ser’.”

Em Cuba, a homossexualidade só foi descriminalizada oficialmente em 1979, mas a perseguição não acabou: em 2019, a marcha LGBT de Havana foi cancelada, supostamente devido a “novas tensões no contexto internacional e regional”.

Trabalhos forçados

Para quem acaba nas prisões cubanas, a rotina é pesada. “Os presos são forçados a trabalhar 12 horas por dia e são punidos se não atingirem as metas de produção, segundo relatos de ex-presos políticos”, afirma o relatório da Human Rigths Watch.

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“Aqueles que criticam o governo ou se envolvem em greves de fome e outras formas de protesto muitas vezes enfrentam longos períodos de confinamento solitário, espancamentos, restrições à visita familiar e são negados cuidados médicos”. Em geral, o acesso das cadeias a organizações locais independentes e a grupos internacionais de direitos humanos é restrito.

Infográficos Gazeta do Povo[Clique para ampliar]