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Ministro Dias Toffoli disse que o regime de governo no Brasil já é uma espécie de semipresidencialismo.

Enquete

Você concorda que o STF é o poder moderador no Brasil, como disse Toffoli?

Apenas para tribunais superiores, presidente Jair Bolsonaro vai indicar seis novos juízes

Tribunais

Bolsonaro vai nomear ao menos 81 magistrados até o final do mandato

O presidente do STF, Luiz Fux, suspendeu o juiz de garantias e marcou o julgamento que pode implantá-lo na Justiça.

Judiciário

O que alegam magistrados contrários ao juiz de garantias. STF vai julgar o caso em breve

Geraldo Brindeiro foi PGR durante poito anos no governo de Fernando Henrique Cardoso

Ministério Público

Ex-procurador-geral da República Geraldo Brindeiro morre vítima da Covid-19

Senadores posam para foto com juízes presentes na sessão do Senado desta quarta-feira que aprovou criação do TRF da 6ª Região, com jurisdição em Minas Gerais.

Vai para sanção

Senado aprova criação do TRF da 6ª Região para atender Minas Gerais

Bolsonaro disse em recente cerimônia militar que as Forças Armadas são o Poder Moderador e dão apoio total às decisões do presidente.

Crise entre poderes

Papel institucional das Forças Armadas abre debate sobre “Poder Moderador”; entenda

O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça e o presidente da República, Jair Bolsonaro , durante a solenidade de posse no
Palácio do Planalto

Sucessão no Supremo

Como os ministros do STF avaliam a indicação de André Mendonça para a Suprema Corte

Presidente do STF, Luiz Fux, e o presidente da República, Jair Bolsonaro.

Supremo

Bolsonaro e Fux se reúnem no STF em meio à crise com ministros da Corte

Advogados Cristiano Zanin e Valeska Martins entregam a Lula (ao lado da presidente do PT, Gleisi Hoffmann) a certidão do julgamento no STF que confirmou a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro.

Ex-presidente

Lula se livra de 12 processos em 16 meses: quantas ações ele ainda responde na Justiça

Convivências com vizinhos nem sempre é fácil. Imagem ilustrativa

Convivência

Se a lei existe, por que os vizinhos não obedecem?

O ministro do STF, Alexandre de Moraes

Ministro do Supremo

Alexandre de Moraes arquiva inquérito dos atos antidemocráticos, mas abre outra investigação

Decisão que considerou Moro suspeito no caso caso triplex abre caminho para anulação de outros processos da Lava Jato

Fim do julgamento

STF confirma suspeição de Moro por 7 x 4. Como isso afeta outros processos da Lava Jato

Ministro Marco Aurélio Mello vai se aposentar do Supremo Tribunal Federal no próximo dia 5 de julho.

Futuro ministro do STF

Sucessor de Marco Aurélio herdará mais de 2 mil processos; veja os principais assuntos

Direitos trabalhistas

Ex-patroa faz empregada analfabeta assinar recibos e é condenada na Justiça do Trabalho

Proteção animal

Lei que proíbe testes em animais no Rio de Janeiro é constitucional, diz STF

Ministro Edson Fachin, do STF, homologou a delação premiada do ex-governador do Rio Sérgio Cabral.

Supremo

STF rejeita delação de Sérgio Cabral e inviabiliza investigação contra Dias Toffoli

Gênero

Procuradoria de Justiça paulista quer que Lei Maria da Penha seja estendida a transexuais

Justiça não autoriza e idosa de 92 anos está sem ver familiares desde março. Imagem ilustrativa

Coronavírus

Justiça não autoriza e idosa de 92 anos não recebe visita de familiares há quase 3 meses

Desaparecidos

Campanha nacional vai coletar DNA de familiares de pessoas desaparecidas

Justiça

Justiça absolve homem que furtou cortina para usar como cobertor

Maternidade

Mãe de criança com deficiência consegue reduzir jornada de trabalho na Justiça

Liberdade de expressão

Site não é responsável por comentários ofensivos em matéria jornalística, decide Justiça

Violência contra a mulher

Mulher beijada à força receberá R$ 8 mil de indenização

Liberdade religiosa

Por conta de comportamento, homem é impedido pela Justiça de frequentar igreja

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