Alexandre Frota perde o direito de usar a marca MBL

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O ator Alexandre Frota acaba de perder a primeira batalha na guerra pelo uso da marca “MBL”. Um juiz da 17ª Vara Cível de Brasília determinou que Frota deixe de usar o nome “MBL – Movimento Brasil Livre”, em caráter liminar, até o fim do julgamento do mérito de ação movida pelo Movimento Renovação Liberal, liderado por Kim Kataguiri, cujo nome fantasia é MBL. Cabe recurso da decisão.

Caso desobedeça a determinação, Frota terá de pagar multa de R$ 1.000 a cada utilização indevida. Além disso, o ator, depois de receber a intimação, terá cinco dias para retirar do ar o site www.movimentobrasillivre.com.br, também sob pena de multa de R$ 1.000 por dia. São réus na ação o ator Alexandre Frota e a Associação Movimento Brasil Livre.

Alexandre Frota faz parte de um grupo de ativistas que disputa a marca MBL no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Eles entraram com o pedido formal de registro da marca em setembro, três meses depois do Movimento Renovação Liberal. O órgão ainda não julgou o caso.

Maré de azar

Essa é a terceira derrota de Frota na Justiça em menos de um mês. No último dia 31 de outubro, o ator e os líderes do MBL de Kim Kataguiri foram obrigados, em decisão liminar, a remover de suas páginas nas redes sociais as ofensas publicadas contra Caetano Veloso e sua ex-mulher Paula Lavigne.

O cantor e a produtora procuraram a Justiça na segunda semana de outubro, após os réus postarem que Caetano teria cometido pedofilia ao manter relações sexuais com Paula quando ela ainda era adolescente – anos atrás a produtora revelou em entrevista que perdera a virgindade com o artista quando ela tinha 13 anos e ele, 40. Nas duas ações, uma contra o MBL e outra contra Frota, Caetano e Paula pedem uma indenização total de R$ 400 mil.

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Já no dia 24 de outubro, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou improcedente o pedido de indenização de R$ 10 mil de Frota contra a ex-ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres no governo Dilma Rousseff, Eleonora Menicucci.

O processo foi motivado por um comentário de Eleonora feito em maio de 2016, quando Frota visitou o ministro da Educação, Mendonça Filho, para apresentar ao político as principais demandas coletadas entre ativistas favoráveis ao impeachment de Dilma, como a da “escola sem partido”. Na ocasião, a ex-ministra disse que o ator “não só assumiu ter estuprado, mas também faz apologia ao estupro”. Em 2014, numa entrevista ao comediante Rafinha Bastos, Frota tinha reconhecido ter feito sexo sem consentimento com uma mãe de santo.