Justiça absolve médico que roubou bebê durante ditadura na Espanha

• 0

Um tribunal em Madri considerou, nesta segunda-feira (8), culpado o ex-ginecologista Eduardo Vela no primeiro processo julgado referente aos casos de bebês roubados durante a ditadura de Francisco Franco, na Espanha. Devido à prescrição do crime, porém, Vela foi absolvido e não cumprirá pena. 

A Corte informou que o médico, hoje com 85 anos, é responsável pelo sequestro de Inés Madrigal pela falsificação de sua certidão de nascimento e de outros documentos oficiais. Ocorre que o crime prescreveu em 1987, quando Inés atingiu a idade adulta.

As juízas consideraram que ficou "provado de forma incontestável no julgamento que o doutor Vela entregou o bebê à adoção fora dos canais legais e sem que conste que tenha mediado consentimento, tampouco conhecimento por parte dos progenitores da recém-nascida", traz a sentença

Confira: Toffoli diz que prefere chamar ditadura militar brasileira de ‘movimento de 1964’

O advogado de Inés, hoje com 49 anos, afirmou que irá recorrer da decisão ao Supremo Tribunal da França.

"Tenho uma sensação agridoce", afirmou ela. "Estou feliz porque a Justiça reconheceu que houve um roubo, que eu fui tirada da minha mãe, mas não pensei que ele [Vela] não fosse ser condenado. Os juízes deveriam ter tido mais coragem". 

Inés argumentou que não poderia ter entrado com o processo antes porque só soube do esquema em 2010, quando sua mãe adotiva revelou os detalhes do que havia acontecido na clínica de Vela. Testes de DNA confirmaram a adoção, mas os pais biológicos da espanhola nunca foram encontrados.

A Promotoria solicitou pena de 11 anos de prisão para Vela, além de uma indenização de 350 mil euros (cerca de R$ 1,5 milhão) por privar a autora da ação de sua "identidade biológica e social". 

Leia também: 5 coisas que a ditadura militar gostaria que você esquecesse

Vela trabalhava na clínica San Ramón, em Madri, onde em junho de 1969 entregou a demandante, recém-nascida, com uma certidão de nascimento falsificada. Um padre jesuíta foi o mediador da entrega.

Inés se tornou a primeira demandante que conseguiu levar a julgamento um caso do tipo na Espanha, onde entre 2 mil e 3 mil denúncias similares foram arquivadas por falta de provas ou prescrição dos fatos.

Em um capítulo menos conhecido da ditadura franquista (1939-1975), as crianças eram retiradas de seus pais após o parto e declaradas mortas, sem a apresentação de provas. Depois, eram adotadas por casais estéreis, de preferência próximos ao regime franquista. O tráfico perdurou inclusive na democracia, pelo menos até 1987, por razões econômicas.