A Justiça do Trabalho proibiu, nesta quinta-feira (4), o dono da construtora Mânica, do Rio Grande do Sul, de influenciar o voto dos seus empregados. Segundo denúncia feita pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a empresa teria feito propaganda ostensiva do candidato Jair Bolsonaro (PSL), no ambiente de trabalho, constrangendo e coagindo os funcionários a votar no presidenciável.
Ouvido pela Gazeta do Povo, o proprietário da empresa, Marcelo Mânica negou qualquer tipo de coação para que seus funcionários votassem no candidato. “Temos funcionários de muitos anos que tratamos como se fossem da família, queremos o melhor para eles. Não forçamos ninguém a nada, nem perguntamos para quem iriam votar. Só manifestamos a eles o que achamos melhor para o país nesse momento”, afirmou Mânica. “Sei que alguns não vão votar no Bolsonaro, porque eles quiseram manifestar isso, mas não há nenhum tipo de intimidação ou coação”, completou.
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De acordo com o MPT, a empresa forneceu “uniforme” pró-Bolsonaro aos funcionários e organizou manifestações em horário de trabalho, postando depois nas mídias sociais da empresa. Segundo Mânica, as camisetas foram distribuídas para aqueles que quiseram.
O juiz substituto da Vara do Trabalho de Carazinho (RS), Eliseu Cardozo Barcellos, mesmo assim, entendeu que a empresa deveria se abster de adotar condutas que “por meio de assédio moral, discriminação, violação da intimidade ou abuso de poder diretivo, intentem coagir, intimidar, admoestar e/ou influenciar o voto de quaisquer de seus empregados à Presidência da República no próximo domingo”.
A empresa também foi obrigada a divulgar comunicado em todas as unidades da empresa e nas redes sociais informando aos seus empregados “quanto ao seu direito de escolher livremente candidatos a cargos eletivos, bem como quanto à ilegalidade de se realizar campanha pró ou contra determinado candidato, coagindo, intimidando, admoestando e/ou influenciando o voto de seus empregados com abuso de poder diretivo”, sob pena de multa de R$ 20 mil.
A empresa, da sua parte, confirmou que obedeceu ao indicado pela Justiça, mas lamentou a ação. “Acredito que a liberdade de expressão é um direito fundamental. Nunca obrigamos ninguém a nada, apenas expusemos nossas decisões”, reiterou.
Havan
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina também aceitou o pedido de tutela antecipada do MPT e proibiu o dono das lojas Havan, Luciano Hang, de coagir e adotar medidas que possam “influenciar o voto” dos funcionários da casa, sob pena de multa de R$ 500 mil.
Além de organizar evento, em vídeo divulgado entre os funcionários, ele disse que se algum candidato “de esquerda” ganhasse as eleições, ele iria “jogar a toalha” e repensar o plano de crescimento da empresa. “Você, que sonha em ser líder, gerente, crescer com a Havan, já imaginou que tudo isso pode acabar no dia 7 de outubro?”, diz ele na gravação.
Especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo em reportagem sobre o tema afirmaram que não é proibido que patrões exponham seu posicionamento político aos funcionários. O problema é quando a atitude soa como coação, no sentido de sinalizar que se o candidato “X” não for eleito, se os empregados não votarem nesse candidato, pode haver o corte de benefícios ou até mesmo postos de trabalho.
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