Associação do MP indaga qual seria postura da justiça dos EUA em diálogos de Moro

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A associação Ministério Público Pró-Sociedade, ala de perfil conservador, publicou uma nota pedindo providências sobre os diálogos atribuídos a membros do MP e o então juiz da Lava Jato Sérgio Moro. O texto ainda questiona qual medida seria adotada pela justiça norte-americana em situação semelhante.

A publicação da nota, com o título “em favor da prisão dos violadores da privacidade das comunicações”, ocorre na semana seguinte a que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, respondeu a questionamentos de parlamentares na Comissão de Constituição e Justiça (CJJ) do Senado por oito horas.

Moro foi convidado pela Câmara para prestar esclarecimentos na próxima quarta-feira (26), mas viajou para os Estados Unidos no sábado (22), para visitar órgãos de segurança e inteligência, e a audiência foi transferida para a primeira semana de julho.

A associação diz que houve “explícita violação à garantia constitucional de privacidade das comunicações” e que os vazamentos feriram diversas legislações brasileiras, como Código Penal e Lei de Segurança Nacional.

No texto, os membros do MP cobram a prisão dos autores do vazamento das conversas como justificativa de ser “uma das formas de cessar a habitualidade criminosa” e também para evitar a "reiteração da violação de direitos dos agentes públicos e da coletividade".

Diálogos de Moro na justiça norte-americana

Em um trecho, a nota traça um comparativo e questiona qual seria a postura adotada pelo judiciário se os diálogos tivessem ocorrido em solo norte-americano.

“Se tal situação tivesse ocorrido nos EUA, de um estrangeiro hackeando o Secretário do Departamento de Justiça, o autor possivelmente já teria sido deportado ou preso cautelarmente”, diz a nota ao mencionar o cargo equivalente ao de Moro nos Estados Unidos.

O texto também critica as entrevistas concedidas pelo editor do The Intercept Brasil Glen Greewald e considera uma “afronta às autoridades brasileiras”. Na terça-feira (25), às 15 horas, a Câmara dos Deputados ouve o jornalista na Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

Por fim, a ala conservadora do MP pede que as autoridades brasileiras defendam o Estado Democrático de Direito.