Por que a Suprema Corte da Jamaica está discutindo sobre as tranças de uma menina

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Sherine Virgo mal conseguiu conter a emoção ao saber que sua filha de 5 anos havia sido aceita em uma renomada escola pública em Kingston, capital da Jamaica. Após comparecer a uma reunião escolar durante o último verão, no entanto, ela foi informada pelo diretor que teria de cortar as tranças afro da menina.

“Eu disse que não iria cortar”, contou Sherine. Segundo ela, o diretor teria explicado que a política “nada de dreads” era uma questão de higiene para evitar piolhos na escola. 

“Você pode pensar que isso não deveria ser uma preocupação. Nós estamos apenas tentando providenciar educação a ela”, teria dito o professor à mãe. 

Com as tranças intactas e após uma batalha que chegou à Suprema Corte da ilha caribenha, a filha de Sherine começou a frequentar Escola Primária Kensington no início do mês. 

No começo de agosto, o tribunal proferiu uma liminar ordenando que a menina, identificada nos documentos apenas como “Z”, por ser menor de idade, fosse autorizada a frequentar às aulas. 

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Esse foi o primeiro passo dado no caso pelo grupo de direitos humanos Jamaicanos por Justiça, que pode por fim à prática de barrar crianças com tranças dread ou “cabelo natural” de ir à escola. A ONG também acredita que uma futura decisão favorável pela Suprema Cortr pode ajudar a diminuir a histórica discriminação contra os rastafáris, que usam tranças afro no cabelo como parte de sua cultura. 

A organização argumenta que esse tipo de proibição viola os direitos constitucionais da criança – incluindo os direitos à educação, à liberdade de expressão e o direito de não ser discriminado. A Corte vai analisar o processo em caráter definitivo em janeiro de 2019. 

“Essa importante primeira vitória vai permitir que crianças frequentem a escola e recebam a educação que lhes é garantida constitucionalmente. Sem a liminar do tribunal, Z poderia ter a educação negada simplesmente por se recusar a cortar o cabelo”, disse o diretor executivo do Jamaicanos por Justiça, Rodje Malcolm. 

Os rastafáris são parte de um movimento político e religioso fundado na Jamaica década de 1990, que se inspirou em crenças religiosas cristãs e africanas. Segundo Erin MacLeod, professora no Vanier College, em Montreal, que estuda a história dos rastafáris, o movimento se tornou popular, em parte, como uma reação ao domínio colonial britânico. 

Acredita-se cerca de 2% da população da ilha caribenha seja rastafári. Um dos defensores mais conhecidos do movimento foi o músico Bob Marley. 

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Sherine e sua filha não se consideram rastafáris, mas usam tranças afro como uma forma de expressar sua identidade. 

“É o nosso cabelo natural, é a cultura da nação com a qual Deus nos abençoou”, disse Sherine, que pediu privacidade para a menina. 

Embora não haja amparo legal, a proibição à trança de raiz é uma prática adotada por várias escolas. 

O processo que está na Suprema Corte questiona não apenas a escola onde a menina está matriculada, mas também o Ministério da Educação do país. O ministro não retornou as ligações e e-mails enviadas pela reportagem. O porta-voz do gabinete do primeiro-ministro também se recusou a falar sobre a situação, e tentativas de contato com funcionários da Escola Primária Kensington não tiveram sucesso. 

Após a liminar ter sido emitida, porém, o Ministério da Educação divulgou diretrizes que permitem que as alunas usem tranças como as de Z. 

A discussão em relação às tranãs não afetou apenas estudantes meninas. Em 2016, por exemplo, um garoto jamaicano de 3 anos foi expulso da escola após sua mãe, Donna Amritt, ter se recusado a cortar o cabelo do filho. 

“Isso vai além de uma questão relacionada ao gênero, é uma questão racial”, disse Amritt, salientando que crianças brancas com cabelo comprido não enfrentam as mesmas imposições.