Após resultados desastrosos, Oregon volta atrás e quer revisar descriminalização de drogas pesadas

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Em 2020, mais da metade dos eleitores do Oregon votou a favor da Medida 110, que descriminalizava a posse de certas quantidades de drogas, incluindo as mais pesadas, como cocaína, metanfetamina, heroína e outras substâncias controladas.

Poucos anos depois, o estado está colhendo duras consequências previsíveis dessa medida: uma crise de overdose por fentanil e o crescente consumo de entorpecentes nos espaços públicos. Com isso, os legisladores do estado governado pelos democratas querem revisar a legislação para reintroduzir penalidades para a posse de drogas pesadas.

No início deste mês, a Câmara e o Senado estaduais do Oregon aprovaram um projeto de lei de US$ 211 milhões (cerca de R$ 1 bilhão) para reverter a política anterior que fez o estado se tornar o primeiro dos Estados Unidos a liberar o consumo de todas as drogas. O projeto, que recebeu apoio bipartidário, agora segue para a mesa da governadora Tina Kotek, que adiantou em janeiro que estaria disposta a assinar uma proposta para controlar a atual crise enfrentada.

No projeto, os legisladores defenderam que os usuários de entorpecentes continuarão a ter oportunidade de buscar tratamento antes de enfrentarem punições criminais. Quando foi aprovada, em 2020, os defensores da lei disseram que ela forneceria um caminho para o tratamento de viciados, contudo isso não foi observado: com um ano em vigor, menos de 1% das pessoas elegíveis para tratamento sob a Medida 110 – apenas 136 pessoas – buscaram ajuda.

Com a nova medida, a posse de pequenas quantidades de drogas, como heroína ou metanfetamina, se tornará uma contravenção penal, punível com até seis meses de prisão. Atualmente, as pessoas pegas na posse dessas drogas receberiam o equivalente a uma multa de trânsito.

A nova lei também autoriza a polícia a confiscar drogas de usuários que utilizem os entorpecentes em espaços públicos, como calçadas e parques, algo que ganhou enormes proporções desde 2020, quando houve a descriminalização.

Desde a pandemia, o Oregon acompanhou um aumento de 1.500% nas mortes por overdose, o mais alto em todo o país, segundo dados oficiais. Em 2022, aproximadamente mil pessoas morreram no estado por overdose de opiáceos.

Já entre junho e agosto de 2023, dez menores de Portland tiveram uma overdose de drogas pesadas, principalmente provocada pelo fentanil e cinco crianças – uma de um ano, uma de dois anos, uma de cinco anos e duas de 15 anos – morreram.

Residentes de Portland relataram à imprensa americana que as pessoas fumam abertamente fentanil nos centros da cidade, enquanto pequenas cidades que tinham taxas historicamente baixas de sem-teto observaram um aumento de acampamentos.

A situação se tornou tão crítica, principalmente em Portland, que em janeiro deste ano as autoridades decretaram estado de emergência para tentar controlar o uso de fentanil, um opioide sintético 50 vezes mais poderoso do que a heroína e que se tornou um dos grandes problemas enfrentados pelo país, que registrou números recordes de consumo, nos últimos anos.