Protesters camp outside the Social Development Ministry building in Buenos Aires on September 12, 2019. – Argentinian lawmakers will consider on Thursday a “food emergency” bill, presented by the opposition, that would allow more funds to be allocated as the economic crisis deepened just weeks ahead of the presidential election. (Photo by emiliano lasalvia / AFP)| Foto: AFP

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou por unanimidade nesta quinta-feira, 12, o projeto de lei de Emergência Alimentar e Nutricional, que estabelece um aumento de verbas destinadas ao abastecimento de refeitórios e merendeiros em regiões vulneráveis. O texto segue agora para o Senado.

A iniciativa, que havia sido apresentada pela oposição sob a justificativa de medida paliativa dos efeitos da grave crise econômica que assola o país, marcado pela desvalorização do peso e alta da inflação, recebeu 222 votos a favor e uma abstenção.

Na prática, caso aprovada, a lei estabelece e prorroga até 31 de dezembro de 2022 a Emergência Alimentar Nacional implementada pelo decreto 102 em 2002, após a crise de 2001 no país, e impulsiona a criação do Programa de Alimentação e Nutrição Nacional. O projeto determina um aumento de 50% das repartições a refeitórios comunitários instalados em instituições religiosas e educativas, além de sua atualização a cada três meses, seguindo a variação dos preços.

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A reivindicação para a aprovação da norma vem à tona em um marco de exacerbação dos protestos, logo após a derrota do presidente Mauricio Macri frente ao kirchnerista Alberto Fernández nas primárias das eleições presidenciais, em agosto. Macri tentará a reeleição no pleito de 27 de outubro.