"Chile defenderá com toda a força sua soberania", diz Piñera

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"Frente a eventuais processos que a Bolívia possa abrir em tribunais internacionais, o Chile e seu povo defenderão com toda a força da união nacional, a história e a verdade seu território, seu mar, seu céu e também sua soberania", declarou neste sábado o presidente Sebastián Piñera.

O governante chileno especificou que todas as ações de seu país estarão "sempre de acordo com o que estabelecem os tratados e as leis internacionais".

A declaração do presidente Piñera foi dada no Palácio de la Moneda, pelo ministro das Relações Exteriores, Alfredo Moreno, poucas horas depois de o presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciar que vai abrir um processo contra o Chile no Tribunal Internacional de Haia, para recuperar o acesso ao Oceano Pacífico que perdeu em uma guerra no século XIX.

A iniciativa boliviana, que segundo Morales deve se concretizar nos próximos dias, tem como objetivo satisfazer a reivindicação "o Chile ignora há 134 anos".

"O suposto direito da Bolívia de ter acesso ao mar pelo território chileno, assim como a pretensa obrigação que o Chile teria de negociar não têm fundamento, tanto histórico como jurídico", afirmou Piñera durante seu discurso.

De acordo com o governo chileno, o tratado de 1904, que encerrou a guerra entre as duas nações e delimitou as fronteiras, "foi livre e validamente aceito e ratificado tanto pelo Chile quanto pela Bolívia e hoje dia se encontra plenamente vigente".

"Este tratado, que fixou com precisão os limites entre os dois países, constituiu e segue constituindo o pilar fundamental sobre o qual se baseiam a paz e as relações" entre ambos os países. "O Chile cumpre e fará cumprir o tratado de 1904", ressaltou Piñera.

Em resposta à acusação do líder boliviano, Piñera garantiu que "desde 1904, o Chile cumpriu fielmente o tratado, incluindo o direito ao livre trânsito de mercadorias bolivianas por territórios e portos chilenos".

Prova disso, acrescentou, é que "mais de 70% do comércio marítimo realizado pela Bolívia utiliza portos chilenos. Piñera disse ainda que "o Chile sempre teve uma atitude construtiva e de diálogo" com o país vizinho.

O presidente do Chile também falou sobre "as disposições da Constituição Política da Bolívia relativas à reivindicação marítima", que "são totalmente inviáveis para o Chile".

"O direito interno de um país não pode ser evocado para tentar forçar o não cumprimento de um tratado internacional que foi estabelecido de forma válida e que ainda está plenamente vigente", reiterou.

No século XIX, a Bolívia e o Peru se uniram para enfrentar o Chile depois que tropas deste país ocuparam o território litorâneo que pertencia à Bolívia.

Esse confronto ficou conhecido como a Guerra do Pacífico (1879-1883), e resultou, para a Bolívia, em uma perda de 400 quilômetros de costa e 120 mil km² de superfície.

As relações diplomáticas entre os dois países não são boas desde 1962, com exceção do período em que Chile e Bolívia foram governados por regimes militares (1975 - 1978). Há 47 anos, exceto pela época da ditadura, os dois países não possuem embaixadores um no território do outro.