Começa o referendo que vai definir o futuro da Rússia. E de Putin

• 2

O referendo que vai definir o futuro da Rússia e do presidente Vladimir Putin começou nesta quinta-feira (25), já sob suspeita de que o processo não é totalmente livre. As urnas receberão votos até 1º de julho, dia declarado feriado nacional para motivar os russos a votar. O governo estendeu o referendo por uma semana com a intenção de diminuir a concentração de eleitores em um único dia e assim evitar grandes aglomerações que possam aumentar os riscos de infecção por coronavírus.

Em discussão está uma reforma constitucional que pode dar a Putin, que governa a Rússia desde 2000, a oportunidade de manter-se no poder por mais dois mandatos de seis anos, ou seja, até 2036. Eleito em 2018, o atual mandato dele termina em 2024. Esse é o principal tema, mas cerca de 200 emendas constitucionais estão sendo votadas pela população.

Se aprovadas, as mudanças tornarão a Constituição russa muito mais conservadora, com menções à Deus, respeito à igreja ortodoxa, criação patriótica e definição do casamento como a união entre um homem e uma mulher, proibindo o casamento entre pessoas do mesmo sexo na Rússia.

Algumas alterações na área social, bastante populares, garantem que o salário mínimo não se deteriore em relação ao custo de vida e que as aposentadorias sejam reajustadas com o tempo.

Elas também darão mais poder ao presidente, apesar de algumas concessões ao parlamento. A Câmara Baixa, por exemplo, terá a palavra final na nomeação do primeiro-ministro e de alguns membros do gabinete. Mas com exceção dos cargos mais importantes, como Defesa, Segurança, Justiça, Relações Exteriores, que serão escolhidos pelo presidente.

As emendas também darão ao presidente o poder de nomear os principais juízes e procuradores do país para a aprovação da Câmara Alta e o aval para demitir qualquer ministro, inclusive o primeiro-ministro.

Sobre os mandatos presidenciais, a reforma deve proibir que alguém seja presidente por mais de seis anos, ou seja, não será mais possível fazer o que Putin fez: ficar dois mandatos consecutivos como presidente e depois de alguns anos voltar a concorrer ao cargo e ficar mais dois. Mas o que dará a oportunidade para que Putin permaneça no poder até 2036 é que, a partir da reforma, a contagem de mandatos será zerada.

Nikolay Petrov, pesquisador sênior do Programa Rússia e Eurásia na Chatham House, disse à Euronews que muitas das reformas envolvem transformar "o sistema político de uma maneira que torne a posição de Putin confortável o suficiente para não se opor a outras instituições fortes".

Todas essas propostas já passaram por aprovação da justiça e do parlamento russos e não requerem uma aprovação popular. Mas Putin quer que elas sejam referendadas pela população para ganhar legitimidade e evitar críticas futuras e poder dizer, em momentos de crise: “foram os russos que quiseram assim”.

Vitória na mão

Analistas acreditam que o presidente consiga os 50% de votos necessários para levar adiante a sua reforma constitucional, mesmo em um momento em que a popularidade de Putin está no pior nível em 20 anos, porque o sistema eleitoral russo é conhecido por sua falta de transparência e fraudes.

Já no primeiro dia de votação, veículos de imprensa relataram inconsistências no processo. O Moscow Times entrevistou um dos chefes da Golos, uma empresa que monitora eleições, que relatou ter recebido um áudio em que uma editora-chefe de uma emissora estatal de televisão russa orientava os funcionários a votar a favor das mudanças constitucionais, ameaçando-os com demissão e cortes de bônus.

A Rádio Liberty informou que jornalistas e ativistas contaram ser possível votar duas vezes, online e presencialmente, na seção de votação. O principal opositor de Putin, Aleksei Navalny, disse que esses relatos “deixam claro que para cada empregado do Estado haverá 30 votos a favor” das mudanças.

Outro fator que pode explicar uma provável vitória de Putin é que as propostas estão atreladas umas às outras. Não é possível votar sim pelo reajuste das aposentadorias e não pelo “reset” dos mandatos de Putin. Como as propostas sociais são bastante populares, Putin pode se beneficiar disso.

A votação ocorre em meio à pandemia de coronavírus. A Rússia é o terceiro país com mais casos da doença, com cerca de 7 mil novas infecções por dia. O cenário, porém, não impediu a realização do referendo e do grande desfile militar em comemoração ao 75º aniversário da vitória do Exército Vermelho sobre a Alemanha nazista na Segunda Guerra, que ocorreu ontem (24), com a participação de milhares de pessoas.