O presidente do Equador, Rafael Correa, anunciou nesta quarta-feira que porá seu cargo à disposição de uma Assembléia Constituinte com plenos poderes, que deverá ser instalada no país após a consulta popular que será realizada em 15 de abril.
Correa, além disso, afirmou que a Constituinte poderá dissolver todos os poderes constituídos, inclusive o governo, o Parlamento e a Suprema Corte de Justiça.
- Serei o primeiro a pôr o meu cargo à disposição da Assembléia - afirmou Correa, num discurso pronunciado na Associação Equatoriana de Radiodifusão.
O Parlamento, após quase um mês, aprovou na terça-feira a consulta defendida pelo Executivo, mas ressaltou que a Assembléia não poderá dissolver o Legislativo.
Segundo a resolução do Congresso, a Constituinte terá poderes plenos, mas não afetará as autoridades eleitas em outubro e novembro: o presidente, deputados, vereadores, conselheiros provinciais e membros de juntas paroquiais.
Correa afirmou que a Constituinte deve ter plenos poderes, o que supõe a capacidade de dissolver todas as funções do Estado, com a intenção de refundar o país. Para ele, nas eleições parlamentares de outubro o voto nulo venceu os deputados em 15 das 22 províncias do país.
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