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Ao longo de seu pontificado, o papa Francisco, morto nesta segunda (21), redigiu muitos documentos com fins de orientar a Igreja Católica na sua missão evangelizadora. Os pronunciamentos oficiais do papa geram normalmente muita repercussão e não faltam especialistas externos para avaliá-los. Contudo, muitas questões tidas como polêmicas para o público em geral são questões pacificadas internamente. Assim, destacamos aqui alguns dos principais documentos que marcaram para a Igreja Católica o rumo do pontificado de Francisco.
Os documentos mais comuns para o exercício do magistério ordinário são: a Encíclica, uma forma mais pessoal e espontânea, que conta com o grau máximo e solene das cartas pontifícias, trata de matéria doutrinária em variados campos como fé, costumes, formas de culto ou doutrina social; e a Exortação Apostólica, publicada geralmente após um sínodo, com caráter menos solene (embora não menos importante) e, como o próprio nome indica, tendo o objetivo de animar os fiéis na vivência da fé em algum assunto que o papa julgue importante para a vida da Igreja naquele momento.
Outras decisões que dizem respeito à organização ou à hierarquia interna são escritas em outros documentos de acordo com as exigências do Código de Direito Canônico. Francisco redigiu 91 cartas apostólicas, 39 constituições apostólicas e sete exortações apostólicas.
Por esses documentos, o papa pode oficializar a criação de uma nova diocese, reformar itens do Código do Direito Canônico, a estrutura de congregações etc.
Os pronunciamentos do pontífice, quando exerce o seu magistério, exigem respeito e acatamento por parte dos católicos. Todos eles são importantes, mas uma Bula tem mais peso do que uma Encíclica, por exemplo.
O Papa Francisco escreveu duas bulas, a Misericordiae Vultus, proclamando o Jubileu Extraordinário da Misericórdia, e a Spes non confundit, proclamando o Jubileu Ordinário do Ano 2025. Encíclicas foram quatro, superando em número o seu predecessor, mas ficando bem aquém do papa São João Paulo II, que escreveu 14.
Desses documentos, alguns tiveram uma ação mais profunda na forma como a Igreja Católica está lidando com os desafios do mundo atual. Faremos uma breve análise aqui dos documentos mais relevantes nos tópicos: ritos litúrgicos, visão social da Igreja e estrutura da Igreja. E, por fim, recordaremos uma grata surpresa.
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Liturgia: lugar do encontro com Cristo
Embora haja mais ritos aprovados pela Igreja, no ocidente o rito mais comum é chamado rito romano. Atualmente dividido em duas formas, a forma ordinária (a mais utilizada, e que foi instaurada em 1970, após o Concílio Vaticano II) e a forma extraordinária (conhecida como Missa Tridentina, que teve sua primeira forma consolidada em 1570 e passou por várias adições até a sua versão de 1962), este último é normalmente associado a grupos tradicionalistas da Igreja.
Antes de Francisco, a última carta apostólica que versava sobre a forma extraordinária, Summorum Pontificum, fora promulgada por Bento XVI em 2007, que reconhecia o direito de todos os sacerdotes celebrarem no rito antigo. Francisco alterou radicalmente essa medida, justificando na carta apostólica em forma de motu proprio Traditionis custodes, publicada em 16 de julho de 2021, que “em defesa da unidade do Corpo de Cristo, sou obrigado a revogar a faculdade concedida pelos meus Predecessores [...] O uso distorcido que foi feito desta faculdade é contrário às intenções que levaram a conceder a liberdade de celebrar a Missa com o Missale Romanum de 1962”.
A partir disso o bispo local ficou responsável por autorizar os grupos que queiram a Missa Tridentina, só podendo ocorrer em igrejas determinadas por ele e que não sejam paroquiais, também não podendo ser autorizados novos grupos ou novas paróquias pessoais que a celebrem.
O papa afirma que o uso do rito pré-conciliar se tornou uma rejeição do próprio Concílio Vaticano II (CVII). Há uma “rejeição da Igreja e das suas instituições em nome do que é chamado a 'verdadeira Igreja'”, escreve Francisco.
Quase um ano mais tarde, em 29 de junho de 2022, o papa publicou mais uma carta apostólica, Desiderio desideravi, sobre a “formação litúrgica do povo de Deus”.
A carta traz uma bela reflexão sobre a liturgia e apresenta uma visão bastante tradicional. A liturgia é o lugar por excelência do encontro com Cristo: “Na Eucaristia e em todos os Sacramentos, temos a garantia de poder encontrar o Senhor Jesus e de sermos tocados pela força do seu Mistério Pascal. […] A contínua redescoberta da beleza da Liturgia não é a procura de um esteticismo ritual que se compraz apenas no cuidado da formalidade exterior de um rito ou se satisfaz com uma escrupulosa observância de rubricas. Obviamente, esta afirmação não quer de modo algum aprovar a atitude oposta que confunda a simplicidade com a banalidade rasteira, a essencialidade com uma superficialidade ignorante, a concreção do agir ritual com um exasperado funcionalismo prático”, escreve o papa.
Reforça, porém, com palavras fortes a sua medida de restringir o missal anterior: "Não vejo como alguém pode dizer que reconhece a validade do concílio – embora me surpreenda que um católico possa alegar não fazê-lo – e não aceitar a reforma litúrgica nascida da Sacrosanctum concilium [documento do CVII], um documento que expressa a realidade da liturgia em íntima conexão com a visão da Igreja admiravelmente descrita pela Lumen gentium [outro documento do CVII]. Por isso – como expliquei na carta enviada a todos os bispos – considerei meu dever afirmar que ‘os livros litúrgicos promulgados pelos santos Pontífices Paulo VI e João Paulo II, de acordo com os decretos do Concílio Vaticano II, são a única expressão da lex orandi do Rito Romano’”.
Christophe Geffroy, jornalista e fundador da revista católica francesa La Nef, trouxe uma interessante reflexão sobre esse assunto: “O papa está desenvolvendo aqui uma visão muito clássica da liturgia que, é preciso dizer, nem sempre aconteceu concretamente no passado desde a reforma de São Paulo VI em 1969. Portanto, só podemos nos alegrar com estas fortes e oportunas advertências”, afirma ele.
“No entanto, quando se promovem princípios litúrgicos tão tradicionais como os de Desiderio desideravi, que inferência lógica pode ser tirada para excluir uma forma venerável que, na maioria das vezes, os implementa?”, complementou.
Geffroy afirma que unidade do rito romano é certamente desejável no longo prazo, mas acredita que isso só poderá ser realizado por meio de um “verdadeiro diálogo entre os representantes dos tradicionalistas e das autoridades eclesiais”, do contrário sugere que a medida poderá suscitar ainda mais divisões.
Os documentos do pontificado de Francisco sobre o meio ambiente e a sociedade moderna
Os principais documentos de seu pontificado sobre o tema da ecologia foram a encíclica Laudato Si', publicada em 24 de maio de 2015, e a Exortação Apostólica pós-Sinodal Querida Amazônia, publicada em 2 de fevereiro de 2020, contendo a sua visão das discussões ocorridas no Sínodo da Amazônia, realizado no ano anterior.
Sobre o primeiro documento, a crítica mais incisiva veio do espectro político mais à direita, devido à mera e inequívoca aceitação do aquecimento global causado pelo homem contida no texto. Embora haja uma grande aceitação das mudanças climáticas antrópicas, ainda há muito debate científico sobre o assunto. Isso fez com que a encíclica fosse vendida em alguns meios como um documento sobre as “mudanças climáticas”, mas o fato é que são poucas as partes de suas 144 páginas [na edição da Loyola] que tratam desse tema.
O grande mérito da encíclica, entretanto, não é a questão do meio-ambiente em si, mas da relação do homem com ele, e a relação do homem com o Criador e com seus irmãos, bem como as relações econômicas daí resultantes.
Sobre a questão da economia, a encíclica soa bastante anticapitalista, mas o é dentro da tradição da doutrina social da Igreja. Esquerda e direita podem escolher aqui e ali trechos para seu proveito político, e isso poderia muito bem ser reputado à leitura seletiva.
Mas faz falta uma crítica à degradação ambiental feita pelo estatismo, porque não é desconhecido de ninguém que o bloco soviético foi um grande degradador do meio ambiente.
Soma-se a isso que no parágrafo 193 do documento Francisco sugere um “decrescimento” em certas partes do mundo, que na versão portuguesa está traduzida por “decréscimo do consumo”.
Isso pode soar bastante socialista, mas o antropólogo e especialista financeiro belga, Paul Jean Maurice Jorion, professor da Universitária Católica de Lille e autor de diversos livros, tem uma visão diferente:
Nossa economia é "capitalista", na medida em que o capital é um dos avanços necessários em qualquer processo de produção, porque a instituição da propriedade privada significa que os recursos geralmente faltam onde são necessários para produzir e devem ser emprestados, e que esse empréstimo é remunerado pelo pagamento de juros ou dividendos quando o capital é obtido por uma empresa pela venda de ações listadas em bolsa.
Esse sistema capitalista é balizado por outra doutrina que hoje poderíamos chamar “ultraliberal” que coloca o Estado como mero garantidor de uma concorrência pura e perfeita, “uma concepção extremista que permite então que uma aristocracia do dinheiro surja, acesse o poder e imponha a lei do mais forte à sociedade como um todo”, disse o autor para a revista La Nef, um texto reproduzido em seu blog pessoal.
É, segundo ele, na “estrutura do amor ao próximo” que “o papa visa crescimento ou o seu contrário”. Ou, como diz a encíclica, “uma certa diminuição em algumas partes do mundo [fornece] recursos para um crescimento saudável em outras partes”.
“No entanto, a noção de amor ao próximo não existe dentro da ideologia liberal que constitui o quadro conceitual do nosso sistema econômico que combina capitalismo, economia de mercado e concepção liberal do papel do Estado”, complementa o autor.
A restauração dessa verdadeira fraternidade (frater é o vocábulo latino para irmão) é fundamental para a criação de novas estruturas sociais capazes de dar respostas aos desafios modernos.
Como diz este trecho da encíclica: “Na família, cultivam-se os primeiros hábitos de amor e cuidado da vida, como, por exemplo, o uso correto das coisas, a ordem e a limpeza, o respeito pelo ecossistema local e a proteção de todas as criaturas. A família é o lugar da formação integral, onde se desenvolvem os distintos aspectos, intimamente relacionados entre si, do amadurecimento pessoal”.
Ou ainda neste, sobre a tecnologia e a vida moderna: “[...] a mídia e o mundo digital, quando se tornam onipresentes, não favorecem o desenvolvimento de uma capacidade de viver com sabedoria, pensar em profundidade, amar com generosidade. Neste contexto, os grandes sábios do passado correriam o risco de ver sufocada a sua sabedoria no meio do ruído dispersivo da informação. Isto exige de nós um esforço para que esses meios se traduzam num novo desenvolvimento cultural da humanidade, e não numa deterioração da sua riqueza mais profunda”.
São essas e muitas outras reflexões que acabaram se perdendo pela velha disputa ideológica entre esquerda e direita, cuja perspectiva a encíclica tenta transcender.
Quanto à Querida Amazônia, se lida em continuidade com o pensamento da Laudato Si', sua interpretação poderia muito bem caber nas palavras do professor Francisco Borba Ribeiro Neto, coordenador do Núcleo Fé e Cultura da PUC-SP em artigo para a Gazeta do Povo: “Querida Amazônia é conclusiva: defende um desenvolvimento socioambiental sustentado, que respeite os direitos dos povos da região, com uma soberania nacional responsável e uma ação internacional solidária”.
E acrescenta: “o papa lembra que pode haver um incremento de ‘alternativas de pecuária e agricultura sustentáveis, de energias que não poluem, de fontes dignas de trabalho que não impliquem a destruição do meio ambiente e das culturas’ e que condena um ‘indigenismo completamente fechado, a-histórico, estático, que se negue a toda e qualquer forma de mestiçagem’”.
É verdade que muitas polêmicas em torno do sínodo foram provocadas pelo texto-base, que pedia a ordenação de homens casados na região ou a criação de um rito próprio para a Amazônia. Muitos tentaram ver o sínodo como um navio quebra-gelo para mudanças mais radicais nessas disciplinas, mas estas não foram aceitas pelo papa.
Contudo, após a conclusão do Sínodo sobre a Amazônia, o papa anunciou a intenção de convocar uma Comissão de Estudo sobre o diaconato feminino “para continuar a estudar” e “ver como era o diaconato permanente na Igreja primitiva”, e de fato instituiu uma comissão em abril de 2020 com essa finalidade. As análises e conclusões desses estudos ainda não foram divulgadas.
Mudanças na estrutura da Igreja nos documentos do pontificado de Francisco
Em 19 de março de 2022, o papa publicou a Constituição Apostólica Prædicate Evangelium, que trata da reforma da Cúria Romana; uma das mais importantes reformas propostas desde o início do pontificado.
Por Cúria Romana entende-se todas as pessoas e órgãos do governo central da Igreja que têm o papel de ajudar o papa na direção de todos os católicos em sua missão universal.
Agora as antigas “congregações” receberam o nome de “dicastérios” e a Secretaria de Estado recebeu um papel mais de coordenação que de governo. O artigo 12 especifica a este respeito que “a Cúria Romana é composta pela Secretaria de Estado [mencionado em primeiro lugar], pelos dicastérios e órgãos que são juridicamente iguais entre si”.
Os dicastérios agora são 16:
- Dicastério para a Evangelização
- Dicastério para a Doutrina da Fé
- Dicastério para o Serviço da Caridade
- Dicastério para as Igrejas Orientais
- Dicastério para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos
- Dicastério das Causas dos Santos
- Dicastério para os Bispos
- Dicastério para o Clero
- Dicastério para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica
- Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida
- Dicastério para a Promoção da Unidade dos Cristãos
- Dicastério para o Diálogo Inter-religioso
- Dicastério para a Cultura e a Educação
- Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral
- Dicastério para os Textos Legislativos
- Dicastério para a Comunicação
Chama atenção a preeminência dada ao Dicastério para a Evangelização, que não apenas vem em primeiro lugar (espaço que era dado à antiga Congregação para a Doutrina da Fé), mas que também será presidido pelo papa em pessoa.
Isso revela o elemento característico da perspectiva adotada pelo papa Francisco, que reitera a necessidade de uma Igreja “em saída” para “as periferias existenciais”.
Outra mudança é que leigos poderão assumir a liderança dos dicastérios. O fato de abandonar o termo "congregação" já sugere isso, dado que esse termo remonta o papado de Sisto V (1585-1590) e supunha apenas cardeais como presidentes.
Segundo o preâmbulo da constituição apostólica, a presente reforma da cúria foi realizada “para que a comunidade dos crentes possa aproximar-se o mais possível da experiência de comunhão missionária vivida pelos Apóstolos com o Senhor durante a sua vida terrena e, depois do Pentecostes sob a ação do Espírito Santo, pela primeira comunidade de Jerusalém”.
Essas medidas vão ao encontro da proposta de uma Igreja sinodal. Esse termo cuja etimologia significa “caminhar juntos” é a modalidade pela qual o papa vislumbra o trabalho da Cúria Romana, mais descentralizado e que ofereça novas competências aos bispos diocesanos e às conferências episcopais.
Essa visão também está expressa na Prædicate Evangelium: “salvaguardando o poder próprio do Bispo, como pastor da Igreja particular que lhe está confiada, as Conferências episcopais, incluindo as suas Uniões regionais e continentais, juntamente com as correspondentes Estruturas hierárquicas orientais, são atualmente uma das formas mais significativas de expressar e servir a comunhão eclesial nas várias regiões juntamente com o Romano Pontífice, garante da unidade de fé e de comunhão”.
O resultado dessas mudanças deve demorar um pouco para ser sentido, dado que elas tendem a ser lentas por natureza em uma instituição bimilenar como é a Igreja Católica. A própria reforma era considerada prioritária pelo papa Francisco quando assumiu a cátedra de São Pedro e levou quase dez anos para ser oficializada.
Uma grata surpresa
A politização da sociedade e dos temas de discussão sociais prendem frequentemente nossa atenção aos aspectos materiais da existência humana. Discussões sobre a justiça social ou a economia dominam o debate público e arrastam consigo a visão de como imaginamos que deveria ser o governo da Igreja Católica ou de como devemos interpretar seus pronunciamentos.
O papa não escapa a essa dinâmica e é comum que ele se pronuncie sobre os acontecimentos do dia a dia – as duas primeiras encíclicas escritas inteiramente por Francisco tratavam sobre o “cuidado da casa comum” e sobre a “fraternidade e a amizade social”. Os temas políticos ganharam relevância tal que por vezes se esquece que a principal missão da Igreja é levar as pessoas até Jesus Cristo.
Muita gente foi pega de surpresa, portanto, em outubro de 2024, quando Francisco dedicou uma encíclica inteira ao Coração de Jesus: Dilexit Nos (em português, “Amou-nos”), que é de fato um tratado espiritual bastante rico e completo.
As questões geopolíticas, econômicas e das guerras são citadas aqui e ali, mas o foco majoritário do documento é aproximar o leitor do amor que Deus tem por cada um de nós. Longe de querer substituir a leitura, destacam-se aqui uns pequenos trechos citados pelo Padre Étienne Masquelier à revista católica francesa La Nef.
Para o Pe. Masquelier o papa “reitera a importância antropológica e social do coração, porque é a realidade concreta e simbólica que melhor unifica as dimensões intelectual, psicológica, afetiva e carnal do homem. O Papa nos lembra que fomos feitos por amor, para amar e ser amados. Ele critica filosofias muito secas e desencarnadas, que só se interessam pelos conceitos de razão, vontade ou liberdade”.
O papa Francisco, exemplifica a espiritualidade do Sagrado Coração a partir de uma longa tradição de santos franceses que passa por São Francisco de Sales e Santa Joana de Chantal, Santa Margarida Maria Alacoque, Santa Teresa de Lisieux (sobretudo) etc.
Ao citar Santa Teresa, Francisco comenta que “em muitos dos seus textos, percebe-se a sua luta contra formas de espiritualidade demasiadamente centradas no esforço humano, no mérito próprio, na oferta de sacrifícios, em certas tarefas para “ganhar o céu”. Para Teresa, ‘o mérito não consiste em fazer nem em dar muito, mas antes em receber’ (...) ela insiste num outro caminho, que é um caminho simples e rápido para ganhar o Senhor através do coração”.
O Papa também ressalta com as palavras de Bento XVI, a centralidade da Encarnação para a vida cristã: “Do horizonte infinito do seu amor, Deus quis entrar nos limites da história e da condição humana, assumiu um corpo e um coração; de modo que nós possamos contemplar e encontrar o infinito no finito, o Mistério invisível e inefável no Coração humano de Jesus, o Nazareno”.
A encíclica é toda permeada dessa ideia de que devemos recentrar nossa vida espiritual a partir deste contato íntimo com o coração de Jesus e que só assim podemos restaurar a dignidade que é devida a cada pessoa e à sociedade humana.
Tal como consta em seus parágrafos finais, Francisco critica um mundo em que “tudo se compra e se paga, e parece que o próprio sentido da dignidade depende das coisas que se podem obter com o poder do dinheiro”.
Mas nessa sociedade em que “somos instigados a acumular, a consumir e a distrairmo-nos, aprisionados por um sistema degradante”, devemos ter presentes que “o amor de Cristo está fora desta engrenagem perversa (...). Ele é capaz de dar coração a esta terra e reinventar o amor lá onde pensamos que a capacidade de amar esteja morta para sempre”.
