Google News é ameaçado com multas por tribunal belga

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O serviço de notícias do Google foi pressionado por um tribunal belga a deixar de reproduzir trechos de artigos de jornais em francês, decisão que constitui uma repressão sem precedentes a uma prática comum na internet, em defesa dos direitos autorais.

A queixa contra o popular serviço de buscas foi apresentada pela Copiepresse, organização que administra direitos autorais para a imprensa da Bélgica, tanto para material em alemão quanto em francês.

Em decisão promulgada em 5 de setembro, um tribunal belga estipula que o Google pagará multas diárias de um milhão de euros (US$ 1,3 milhão), caso descumpra a ordem a partir desta segunda-feira, disse Margaret Boribon, secretária-geral da Copiepresse.

Contudo, links e resumos de artigos publicados em jornais belgas como "La Derniere Heure", "La Libre Belgique" ou "Le Soir" ainda estavam visíveis no site belga do Google na manhã desta segunda-feira.

O Google, que anunciou planos de apelar da decisão, afirmou posteriormente que havia removido os links para os jornais do "news.google.be" e fazia o mesmo trabalho em seus sites de notícias em outros países.

- Queremos que o Google pague e obtenha nossa autorização para usar nosso conteúdo. O Google vende publicidade e ganha dinheiro com o nosso conteúdo - disse Boribon à Reuters.

Boribon disse que ela informaria a seus colegas europeus sobre a decisão judicial, acrescentando que processos semelhantes poderiam ser abertos em outros países da Europa.

O Google anunciou ter sido apanhado de surpresa pela decisão, só sabendo do assunto na última sexta-feira, dois dias depois da audiência.

- Como resultado, não pudemos defender nossa posição diretamente diante do juiz - alegou Rachel Whetstone, porta-voz do Google. - Estamos decepcionados com a decisão, que acreditamos ser incorreta, e da qual pretendemos apelar.

A porta-voz acrescentou ainda que a política da empresa é remover qualquer endereço de conteúdo jornalístico do seu índice, caso a publicação assim solicite.