Escolas americanas de ensino fundamental e médio criaram um guia sobre transgêneros para diretores e conselheiros pedagógicos que fazem parte de um distrito educacional em Ohio, nos Estados Unidos. O material orienta os professores a iniciar a transição social de alunos que não se identificam com o gênero de nascimento, mesmo sem o consentimento dos pais deles.
As diretrizes foram analisadas pela organização sem fins lucrativos Parents Defending Education (Pais defendendo a educação, em português). De acordo com o que foi divulgado pela PDE, professores e funcionários são orientados sobre como tratar os alunos que se identificam como sendo do sexo oposto, mesmo sem que os estudantes peçam ajuda dos profissionais. As orientações vão desde sobre como devem ser feitos os cadastros nas escolas, a abordagem dos alunos em sala de aula e comunicação com os pais a detalhes sobre acesso a banheiros e vestiários, além de cuidados com viagens escolares.
“O status de transgênero de um aluno ou o gênero atribuído no nascimento dele não são considerados informações públicas e, portanto, não podem ser divulgadas sem consentimento prévio”, diz o texto. O documento também pede que funcionários “não divulguem informações que possam revelar o status de transgênero de um aluno para outras pessoas, incluindo pais e outros funcionários, a menos que seja legalmente obrigatório fazê-lo”.
A ONG também teve acesso a um e-mail escrito pelo superintendente da regional escolar de Ohio, Mark Raiff. No comunicado, o educador explica que “as diretrizes foram compartilhadas após a emissão de novas orientações do Departamento de Educação dos EUA e do Departamento de Justiça do país a diretores e conselheiros escolares”.
No texto, Raiff aponta que "estão proibidos assédio ou discriminação com base na identidade de gênero”. Além disso, ele frisa que funcionários e professores devem se referir aos alunos pelo “nome solicitado pelo estudante, que corresponda à sua identidade de gênero”.
O e-mail ainda detalha que, embora a administração distrital, funcionários e professores sejam “obrigados a manter o nome legal e o gênero atribuídos no nascimento em todos os documentos e registros permanentes, qualquer outro documento não oficial da escola deve apresentar o nome escolhido pelo próprio aluno”.
De acordo com o superintendente, a equipe também deve ter cuidado para garantir que os nomes escolhidos pelos estudantes sejam alterados nas listas das turmas, para evitar constrangimentos.
Existem, ainda, diferentes abordagens sugeridas pelo guia escolar quando os pais discordam ou não conhecem a identidade de gênero do estudante, de acordo com o ano escolar e a idade. Para crianças da pré-escola até o quinto ano, se a equipe observar uma “possível expressão de identidade de gênero desalinhada com o gênero atribuído no nascimento e isso for prejudicial à educação”, a orientação é buscar ajuda de conselheiros sociais fora da escola.
No que diz respeito ao uso do banheiro, o guia pedagógico estipula que um aluno “deve ter acesso a instalações que correspondam à sua identidade de gênero” e que os estudantes não devem ser obrigados a usar um banheiro de cabine individual, excluídos dos demais colegas.
A PDE reclama que as diretrizes propostas não foram apresentadas em reuniões públicas nem votadas pelos funcionários do conselho escolar. Por isso, não houve oportunidade para a comunidade oferecer contribuições ou críticas ao material.
Em 31 de março, a Divisão de Direitos Civis enviou uma carta aos procuradores-gerais estaduais para informá-los sobre as leis e estatutos federais que supostamente proíbem a discriminação com base na identidade de gênero.
“O Departamento de Justiça dos EUA está comprometido em garantir que os jovens transgêneros, como todos os outros, sejam tratados com justiça e dignidade, de acordo com a lei federal. Isso inclui garantir que eles não sejam submetidos a discriminação ilegal com base em sua identidade de gênero, inclusive quando estão sob tratamentos hormonais. Escrevemos para lembrá-los de várias obrigações constitucionais que resultam desses princípios fundamentais”, dizia o comunicado.
* Caroline Downey é redatora de notícias da National Review Online.