Uma juíza de Nova Jersey (EUA) afirmou nesta sexta-feira que este estado deve permitir o casamento gay, depois da decisão do Tribunal Supremo em junho que reconhecia sua legalidade, e assinalou que as primeiras poderiam iniciar-se o próximo 21 de outubro.
A juíza Mary Jacobson disse em sua decisão que agora que o Governo federal reconhece os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, não fazê-lo em Nova Jersey seria uma violação das leis do estado.
Trata-se da primeira vez que um tribunal rejeita uma proibição estatal sobre os casamentos homossexuais como resultado da histórica decisão do Tribunal Supremo dos EUA, que declarou em junho inconstitucional a Lei de Defesa do Casamento (DOMA, na sigla em inglês) que o definia como "a união entre um homem e uma mulher".
Referindo-se ao direito destes casais de ter acesso aos benefícios federais, Jacobson disse que a igualdade "requer que Nova Jersey estenda os casamentos civis aos casais do mesmo sexo".
"Os casais homossexuais devem poder se casar para obter a mesma proteção sob a lei de Nova Jersey", declarou.
O governador do estado, o republicano Chris Christie, expressou sua oposição ao casamento entre homossexuais, por isso que pode recorrer da decisão da juíza.
- Casal gay poderá declarar imposto em conjunto nos EUA
- Emoção e ativismo marcam primeiro casamento gay público no Uruguai
- Califórnia autoriza transgêneros a atuar conforme identidade em escolas
- Centenas protestam em Londres contra lei anti-gay russa
- Parlamento britânico aprova casamento gay na Inglaterra e em Gales
- Supremo Tribunal dos EUA legitima de vez casamento gay na Califórnia
-
Um guia sobre a censura e a perseguição contra a direita no Judiciário brasileiro
-
O “relatório da censura” e um momento crucial para a liberdade de expressão
-
Braço direito de Moraes no STF já defendeu pena de morte e é amigo de Val Marchiori
-
Três governadores e 50 parlamentares devem marcar presença no ato pró-Bolsonaro de domingo
Deixe sua opinião